Comprovante físico de vacinação contra a Covid-19 emitido pela Prefeitura do Rio
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro e determinou o reestabelecimento do “passaporte de vacina” na cidade. A decisão é do Ministro Luiz Fux e foi proferida na tarde desta quinta-feira (30/09). A informação foi dada, inicialmente, pelo jornal O Globo.

A decisão acolheu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM), que requereu em liminar, ou seja, com urgência, a cassação da liminar que suspendeu o “passaporte da vacina no Rio”. De acordo com a prefeitura do Rio, o decreto municipal está amparado em “evidências relacionadas à eficácia das vacinas e na avaliação dos espaços de potencial transmissão do vírus”.

A PGM usou como fundamento do seu pedido ao STF, o fato de que a suspensão da comprovação vacinal “torna a eventual manutenção da decisão recorrida uma ameaça à segurança jurídica, à ordem administrativa e à saúde pública.”

A decisão do STF também suspende uma liminar concedida que desobrigava o Clube Militar e o Clube Naval do Rio de Janeiro a pedirem a comprovação vacinal para acesso de seus sócios. O ministrou determinou a notificação das partes pediu vistas para o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o tema.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

14 COMENTÁRIOS

  1. Caro Danico, quanto as fontes sobre o que falei de Singapura, Israel, Noruega etc e a abolicao do passaporte vacinal para viajar ou entrar em eventos basta uma simples busca no google. Se falar alemao pode consultar as noticias Deutsche Welle ou a Euronews em ingles mesmo. Nao sou negacionista nem de virus, pois tive a doenca, e sofri sequelas, nem de vacina, pois sempre tomei todas. Mas infelizmente varios paises ja chegaram a conclusao que sera impossivel erradicar esta doenca, que se tornou endemica, e teremos que aprender a conviver com ela como fazemos com a influenza. Todo ano sempre morrem centenas de milhares de idosos de gripe no mundo. A vida nunca parou por isto. Triste realidade, mas nao podemos ser negacionistas da realidade! O FDA ja avisou que a vacina funciona para dar mais chances de sobrevivencia se a pessoa pegar o covid e nao necessariamente para impedir a transmissao. Saude para vc e os seus…

    • Sigo DW, Efe, Le Monde, Reuters, BBC, El País, antes também seguia CBS, Ásia Times… Gosto de me informar direto. E o que vi foi apenas discussões porém são mantidas muitas restrições e, quanto ao passaporte de vacina, para ingresso em locais, não precisa governo algum esperar unanimidade para adotar exigência no seu território, dentro da sua soberania.

      Por pais não acreditarem em vacinação o Sarampo e outras voltaram a circular… especialmente nessa situação específica de cuja vacinação é a para interromper a propagação veloz de vírus que tem mutabilidade maior. Então tem conveniência exigir obrigatoriedade caso não o número razoável de vacinados para interromper a circulação.

      Só o fato de pertencer a uma organização existem coresponsabilidades assumidas do indivíduo em favor da coletividade. Isso é sociedade.

  2. Quando o povo brasileiro e principalmente cariocas ficarão livres desses ditadores? A hipocrisia impera, quando vemos jogos de futebol, ônibus cheios e reuniões políticas sem passaportes. Esse prefeito nunca mais terá meu voto e acho que os cariocas devem reagir não votando nele. Existem pessoas que não podem tomar a vacina. O STF quer obrigar a tomar uma vacina experimental.

      • Ditadura nada, sua besta! Artigo algum da Constituição se interpreta isoladamente. Nem o que garante a liberdade de ir, vir, permanecer e ficar… O único país do mundo que confere sentido muito largamente às liberdades é os EUA. E lá produzem aquele tipo de gente até hoje que defende branco, hétero, conservador nos costumes como superior, entra nas escolas e promove chacinas.

      • Vão alegar também que são Ditaduras aqueles países que tem como exigência para receber estrangeiros viajantes a apresentação do comprovante de vacinação(???)

        • Os países não exijem passaporte vacinal, mas sim teste de COVID antes da viagem mesmo para os vacinados. Estas vacinas não impedem a pessoa de pegar e transmitir a doença, então não são garantia de nada.. Daí o teste ter mais lógica do que a vacina. Inclusive vários países estão desistindo do passaporte vacinal e acabando com as restrições a vida da população (Dinamarca, Noruega, Reino Unido, Suécia, Singapura, etc). Este último país por sinal está tendo sua maior onda de COVID agora, depois de todo mundo vacinado. O mesmo aconteceu em Israel. Este país fez um estudo onde viu que imunidade que parece estar funcionando melhor é a natural adquirida depois da doença. Mas não sei por que cargas d’água no Brasil ninguém respeita quem já teve a doença e sobreviveu e adquiriu anticorpos. Meio anti ciência isto. Parece que a preocupação maior não é salvar vidas ou ciência, mas políticos fazerem lobby para a indústria farmacêutica, sei lá. Tendo que repensar meu voto…

          • Sempre que você vir confrontar demonstreprova de suas alegações citando fontes.

            Quando afirma que países não exigem passaporte vacina/comprovante está mentido(!!!).

            Os países que citou como qualquer outro poderá ainda passar por ondas por várias as questões segunda cada particularidade – não se ode generalizar.

            O nível das taxas de defesa no organismo dos vacinados com o passar do tempo.
            A variação da eficácia das vacinas à frente de cada variante – já existe recomendação de combinação de vacinas desenvolvidas por métodos diferentes, RNA, pedaço ou virus inativo.
            Muitos deles tem significativa parcela da população negacionista (também) enfraquecendo o avanço da vacinação.

            Cito a França
            https://www.gouvernement.fr/en/coronavirus-covid-19

            Ou comprovante, ou teste, ou comprovação que se recuperou da doença recém manifestada.

            Você afirmou, ainda, que “as vacinas não são garantia de nada”. É… entao sua solução passa por abolir todas as vacinas! Negacionista nata que não acredita em vacinação como solução para nada e fiel às teorias conspiratórias.
            Ora. O funcionamento da vacina no organismo é quanto a resposta ao vírus, isto é, claro que mesmo vacinado poderá ser infectado. A questão é se ele conseguirá, ou não, evoluir diante das defesas do organismo, dependendo se estas estão aptas, ou não, diante daquela e como interpreta a ameaça, evitando a gravidade.

            Sobre a alegação de que Israel teria (segundo você afirma sem citar sua fonte, talvez a tia do zap, grupos negacionistas etc). Alega que a melhor imunidade é a natural… logo, falando diretamente, a imunidade de rebanho ao custo de muitas vidas, sem vacina, sem máscara, sem afastamento social…

            Curiosamente hoje li relato de um médico intensivista de hospital público…. Afirmou que as internações, de fato, tem diminuído bastante.. Mas que as internações que ainda vem ocorrendo, em sua maioria, são de pacientes que não se vacinaram. Um caso lhe chamou a atenção. De uma pessoa muito idosa. Foi internada tendo alegado que não tomou a vacina, pois sua família l (mais jovens?) não acreditava na vacina (negacionista). Durante a internação ela teve o estado agravado até que veio a falecer.
            Na minha opinião isso é homicídio.. Ainda mais se a pessoa idosa dependia dos outros, ou foi convencido ou (se sentiu) constrangido a não se vacinar para não contrariar a família – lembrando que os deveres de pais em relação aos filhos menores e os filhos maiores em relação aos pais na velhice.
            Mas parece que a eles estão a interessar que idosos morram…
            É o fim dos tempos…

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