A partir de agora, a Subprefeitura da Zona Sul também vai passar a emitir parecer no sistema de gestão de eventos (Carioca Digital) para os eventos em áreas privadas, que acontecem na Zona Sul da cidade. Antes, a SubZS só opinava nos eventos em áreas públicas. Na prática, isso significa que ela passará a ter poder de não autorizar algum evento.
O subprefeito Flávio Valle comemorou a notícia e o fez já avisando que só vai liberar eventos no Jockey Club depois que eles arrumarem as calçadas em todo o entorno, tanto na Av. Bartolomeu Mitre como na Rua Jardim Botânico. A denúncia sobre o péssimo estado das calcadas do clube foi feita pelo DIÁRIO DO RIO. O vice-presidente do Clube, Luiz Homem de Carvalho, disse à reportagem na ocasião que “já conversei o Presidente e estaremos tomando as medidas para reformar toda área, recolocando em perfeitas condições de uso, e na semana que vem começaremos as obras“.
A conservação das calçadas em áreas claramente frontais aos imóveis particulares, sejam residenciais ou comerciais, são de responsabilidade dos proprietários, segundo a legislação municipal. Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por Lei Municipal e o proprietário, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. (DECRETO Nº 32.073 DE 31 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Para especialistas em Direito consultados pelo DIÁRIO, a questão de quem tem a responsabilidade pelas calçadas destruídas é controversa. Embora a legislação municipal diga de fato que a responsabilidade neste caso seria do Clube, o código nacional de trânsito – lei federal – afirma que as calçadas (os “passeios”) são públicas. Mas seja uma coisa ou outra, a questão é que alguma providência deve ser tomada pelo município, seja multando o proprietário responsável até que este tome providências, ou realizando o conserto.
Excelente iniciativa do subprefeito da SubZS! Parabéns! Também seria bom cobrar providências no Leblon que está com calçadas em péssimo estado, notadamente na Ataulfo de Paiva, o que além de denotar desleixo, desordem, decadência, ocasiona acidentes, principalmente entre os mais velhos. Mas os reparos devem seguir o projeto original e não ser colocado cimento nos buracos como se vê em alguns casos.
Que tal cobrarem o mesmo (o reparo de calçadas e jardins) das empresas que realizam raves e outros eventos na Marina da Glória e MAM com o aval do poder municipal? A prefeitura fala tanto na “revitalização do Centro”, mas na prática nada mudou e o Centro continua a ser a casa da Mãe Joana do Rio!
Excelente notícia!!! A cidade precisa voltar a ser maravilhosa!!! O problema maior dos eventos com música é a falta de projeto acústico!!! Chega de liberar alvará para eventos onde não existe proteção acústica. As pessoas estão adoecendo por conta da perturbação do sossego.