Wilson Witzel, governador do RJ - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na próxima segunda-feira (01/06), às 14h30, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará uma sessão especial com objetivo de analisar as contas de governo referentes a 2019 do chefe do Poder Executivo do RJ, o governador Wilson Witzel.

A relatoria é do conselheiro Rodrigo M. do Nascimento e a sessão acontecerá de maneira virtual, em função do isolamento social, ocasionado pela pandemia do Coronavírus. A transmissão será feita pelo canal do TCE-RJ no YouTube e poderá ser acompanhada ao vivo. O link estará disponibilizado no site oficial do órgão.

A análise visa, entre outros objetivos, averiguar se os limites constitucionais de algumas das áreas mais importantes do governo, como Educação e Saúde, foram cumpridos ao longo do ano passado. Vale lembrar que o TCE-RJ é o responsável por apresentar um parecer prévio, favorável ou contrário, à aprovação das contas. Trata-se de uma análise técnica.

Após o posicionamento do Tribunal, o documento seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que julgará as contas tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-RJ. O Poder Legislativo é o responsável por esse julgamento, de acordo com a legislação vigente. Não há data para que o tema seja apreciado pela Alerj.

Desde 2017, quando foi analisada a contabilidade do chefe do Poder Executivo referente ao ano de 2016, o TCE-RJ não emite parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo.



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2 COMENTÁRIOS

  1. Mas agora será diferente, como nos episódios passados quebraram o RJ, terá atenção a análise e Parecer do TCE. Diante da mudança com novos membros. Esperamos isso.

  2. Vamos rememorar que:
    O Pezão teve inúmeras vezes as contas aprovadas
    O Crivella teve também suas contas aprovadas

    Aí eu pergunto:

    Será que no vale tudo, agora tem que tirar um Governador só porque convém por notícias de investigação e enfrentamento político com não aliados ou ex-aliados?
    É preciso sejam fatos graves e provados para se afastar quem quer que seja do cargo para o qual foi eleito democraticamente.
    Eu não gosto do Witzel mas assim eu penso.

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