Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou nesta segunda-feira, 08/07, a gestão do prefeito Marcelo Crivella em 2018. O relatório do conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes apontou um rombo recorde nas contas da prefeitura de R$ 3,25 bilhões.
As contas foram aprovadas, porém, com 23 determinações, 12 recomendações e uma ressalva (referente aos R$ 3,25 bilhões) após uma sessão de durou mais de quatro horas.
Em suas redes, a Prefeitura divulgou que as contas de 2018 fecharam no azul.
No fim de 2018, a prefeitura tinha 65 obras de infraestrutura paradas. Para concluí-las, seria necessário R$1,1 bilhão.
As despesas aprovadas para a Comlurb este ano, por exemplo, chegam a R$ 2 bilhões. Superam em muito despesas com obras de infraestrutura de grande porte. Iniciado ainda no governo Eduardo Paes, o BRT Transbrasil, por exemplo, tem um custo de R$ 1,4 bilhão.
Boa parte dos empréstimos contraídos entre 2011 e 2016 junto ao BNDES para obras de infraestrutura da cidade tem vencimentos entre 2017 e 2020.
O VLT Carioca cobra R$ 150 milhões da prefeitura porque as projeções previstas pela prefeitura na Parceria Público Privada não foram alcançadas em cumprimento à determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de 2021, as despesas de Organizações Sociais de recursos humanos devem passar a ser computadas como gastos com pessoal.
Os repasses da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) se encerram a partir de 2021. Atualmente há mais professores de Educação Física (2983, ou 3,55% do total) na rede do que de outras disciplinas como Português (1824), Inglês (1.439), Matemática (1.326) e Ciências (1.225).
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Não entendi a sua comparação em que existe mais professores de educação fisica do que de outras disciplina. A educação municipal tem déficit de professores de todas as disciplinas, inclusive de educação física. Os professores de educação física são mais numerosos do que de outras disciplina porque a educação física atua na educação infantil, no ensino fundamental 1 que é do 1°ao 5° ano e do ensino fundamental 2 do 6° ao 9° ano. Isso explica o número de professores comparado como por exemplo professores de português que atuam somente do 6° ao 9°ano. Um outro fator é que mais de 90% dos professores de educação física são professores de 16hrs semanais, enquanto as outras disciplinas tem um percentual muito menor de professores 16hrs e muito maior o número de professores de 40hrs semanais, dimuindo assim o número total de professores pois 1 professor de 40hrs equivale a 2 professores e meio de carga horária de 16hrs.
Isso não justifica a má gestão da atual administração municipal. Só explica o fato desse número de professores de educação física.