Na terceira e última matéria da série #TemGenteComFome, o DIÁRIO DO RIO mostra ideias e ações que estão em prática para combater o grave problema da pobreza extrema no Rio de Janeiro. As formas de resolver a intolerável situação vêm (e precisam continuar vindo) do Poder Público, da sociedade civil e da iniciativa privada. É uma questão para todos nós.
Uma açõa que envolve pessoas da esfera pública, sociedade civil e iniciativa privada é a Rio Contra a Fome, que já arrecadou mais de 53 toneladas de itens da cesta básica para mitigar os efeitos da pandemia nas favelas e periferias da cidade e agora conta com o apoio do Prezunic na distribuição. Coordenada pela Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), a campanha promove a doação de alimentos e produtos de higiene nos postos de vacinação e entrega para 80 coletivos e organizações montarem cestas e distribuírem para a população em vulnerabilidade alimentar nos territórios.
Salvino Oliveira, Secretário da JUVRio, comemora a parceria e explica como funciona a distribuição de doações da Rio Contra a Fome. “A arrecadação dos polos de vacinação localizados em áreas mais prósperas da cidade será redistribuída, em parte, para as áreas de planejamento (APs) com maior vulnerabilidade e que não arrecadam tantos alimentos. A doação individual dos cidadãos é muito importante, mas o apoio de empresas possibilita uma escala e um impacto importantes num momento de grande vulnerabilidade alimentar”.
Muitos especialistas defendem a criação de uma renda básica em casos de aumento da pobreza extrema. Para a cidade do Rio de Janeiro, existe uma proposta. A Renda Básica Carioca, apresentada por Tarcísio Motta (PSOL) na Câmara dos Vereadores, ainda na gestão Marcelo Crivella já está aprovada, mas ainda não foi posta em prática.
“Desde o início da pandemia, entendemos que as medidas de isolamento social só seriam bem sucedidas se viessem acompanhadas de políticas de garantia de renda para os trabalhadores mais pobres, os autônomos, os taxistas, os da área da cultura, todos o que perderiam sua renda durante o isolamento social. Foi pensando nisso que a bancada do Psol apresentou o projeto de lei da renda básica carioca. Esse projeto propunha algo muito simples e muito justo: que o dinheiro que estava previsto no orçamento público pra pagar a dívida da prefeitura com os bancos fosse destinado à garantia de uma renda mínima para todos esses trabalhadores no município do Rio de Janeiro. Lutamos muito, conseguimos aprovar esse projeto de lei, mas o governo Crivella vetou. A Câmara derrubou o veto, por isso virou lei, mas ainda assim Crivella não a implementou. Começou o governo Paes e, de novo, a lei não foi implementada. Ele apresentou um outro projeto, muito tímido, temporário, que não deu conta do recado. Os que perderam a renda por conta do isolamento social seguiram desamparados, abandonados ou impossibilitados de fazer o isolamento social. Essa era uma medida sanitária necessária para salvar vidas que não foi tomada pelos governos municipais apesar do esforço da bancada do Psol”, disse Tarcísio.
Ainda em âmbito municipal, nesta segunda-feira, 07/06, a Câmara dos Vereadores promoveu um debate sobre a fome no Rio de Janeiro. Com a presença de ONGs e representantes da iniciativa privada, o encontro, liderado pelo vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), propôs soluções conjuntas.
“No início da pandemia, tivemos um grande número de doações, mas quase um ano e meio depois, as instituições têm vivenciado uma crise dentro da crise. O objetivo é aproximar quem pode doar daqueles que precisam receber para continuar ajudando quem não tem condições de colocar comida na mesa. Isso precisa ser feito com urgência e a Câmara de Vereadores pode e deve exercer este papel”, afirma Dr. Marcos Paulo.
Como mostramos nesta série, a fome assombra pessoas em todo o estado do Rio de Janeiro. Diante disto, o governo estadual lançou, na última semana, o programa SuperaRJ. Proposto pela Alerj, o programa foi aprovado por unanimidade ainda no fim de fevereiro e lançado três meses depois. O programa prevê pagamentos até dezembro, com expectativa de investimento de R$ 86 milhões.
Estão aptos a receber o benefício os moradores do estado já inscritos no Cadastro Único, além de quem tem renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 178. É obrigatório ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes. Famílias com filhos menores de idade receberão, além dos R$ 200, um acréscimo de R$ 50 para casa filho – desde que limitados a dois menores. Além dessas famílias, o programa também vai contemplar micro e pequenos empreendedores, com financiamentos de até R$ 50 mil, e autônomos e profissionais informais, que podem solicitar créditos de até R$ 5 mil.
Já entre os desempregados, os beneficiados serão aqueles que perderam emprego formal, com renda menor que R$ 1.501, a partir do dia 13 de março de 2020. Vale citar que o SuperaRJ não será cumulativo: pessoas cadastradas no Bolsa Família, ou beneficiários atuais do auxílio emergencial não poderão receber. Somente a partir de setembro, quando o benefício do governo federal se encerra, o grupo que deixar de receber poderá se inscrever no programa estadual.
“Pensamos na logística desta distribuição para que as pessoas não precisem se deslocar muito para retirar o cartão do SuperaRJ. Agradecemos a parceria com as Ligas das escolas de samba dos grupos Especial e de Acesso, que vão abrir as portas para acolher quem mais está precisando neste momento. O enfrentamento à pobreza é a principal meta do programa”, destacou o governador Cláudio Castro, do PSC.
Ideias para o inaceitável problema também surgem na Câmara Federal. Clarissa Garotinho (PROS) lidera o movimento da volta dos restaurantes populares no estado do Rio de Janeiro. “Os restaurantes populares têm sido importantes instrumentos para combater um dos efeitos dramáticos da pandemia: a fome. Sem emprego e renda, muitas famílias estão ficando mais vulneráveis a cada dia, sem o mínimo que garanta uma segurança alimentar digna”, contou a deputada Clarissa ao DIÁRIO DO RIO.
De acordo com dados do gabinete da deputada, a procura por esses restaurantes aumentou consideravelmente nos últimos meses, seja no Rio ou em outras localidades do país. Em São Paulo, o número de refeições servidas pelo programa Bom Prato aumentou em 60% durante a crise sanitária.
“Sou uma das maiores defensoras desse projeto, iniciado aqui no Rio. No começo, ele sofreu um certo preconceito, mas felizmente foi aos poucos ganhando o respeito merecido. Pergunte aos comerciantes da Lapa o que eles acham, hoje em dia, desse tipo de ação! São favoráveis porque os restaurantes populares evitam que os moradores de rua fiquem, na porta das lojas, à cata de um trocado para comer; e até evita que as calçadas fiquem sujas com restos de comida. Deveríamos reabrir os restaurantes populares que foram fechados nos últimos anos e instalar novas unidades em cidades em que está aumentando a vulnerabilidade social da população. Quando fui secretária municipal de Trabalho, reabri três. Meu sonho é conseguir reabrir muitos mais”, declarou Clarissa.
Na matéria anterior da #TemGenteComFome, mostramos exemplos trágicos das consequências da pobreza extrema na vida das pessoas em locais como Jardim Gramacho (Duque de Caxias) e Japeri. Contudo, de lá também surgem ações de resistência e combate ao problema, oriundas da sociedade civil.
O Fórum Comunitário de Jardim Gramacho, presidido por Maria Rosinete dos Santos, recolhe e distribui doações no bairro de Duque de Caxias e em outras localidades.
“A gente recebe alimentos, roupas, remédios, água, tudo é bem recebido e doado para quem está precisando e tem muita gente precisando”, explicou Maria Rosinete, conhecida como Rose.
Em Japeri, onde famílias buscam alimentos no lixo do presídio do munícipio, Cintia Ferreira, diretora do centro espírita Caboclo da Jurema, promove ações comunitárias para ajudar quem tem fome.
“Além dos alimentos, a gente também faz uns eventos para deixar a vida dessas pessoas um pouco mais feliz. No dia das mães fizemos um almoço com presentes, cuidados com a beleza. Foi incrível, todas agradeceram muito por aqueles momentos e momentos como esses têm que acontecer sempre”, frisa Cintia.
É inadmissível que no mundo de hoje, no Brasil que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, no Rio de Janeiro que tem a segunda economia do país ainda tenha gente passando fome. Nós, presentes em todos os lados da sociedade, precisamos mudar essa realidade o mais rápido possível. Não dá para ficar assim. Não mesmo.
Fique em casa, economia deixamos pra depois… deu certo, do jeitinho que o Psol queria: povo mais pobre precisando de assistencialismo… mandaram bem!! E agora, o TCU, está colocando em dúvida 60% dos óbitos… esse é o Brasil que vcs querem rsrs