Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

A partir das 13hs, desta terça-feira (22/6), os vereadores do Rio de Janeiro se reunirão para deliberar sobre as 134 alterações propostas ao programa Reviver Centro com os mais diversos vieses. O número de emendas é tão surpreendente que parte da discussão será dedicada a definir a dinâmica de deliberação. Todos os outros projetos de leis previstos para a terã-feira foram adiados para acomodar esse projeto prioritário para a Prefeitura.

O Reviver Centro é um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias proposto pela Prefeitura do Rio para atrair moradores e estimular a recuperação estrutural, social e econômica da região central da cidade. O programa é composto pelo PLC 11/2021, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, incentivos à reconversão e conservação das edificações existentes e à produção de unidades residenciais na área do Centro e da Lapa, e pelo PL 190/2011, que concede benefícios fiscais a requalificação da região. Os dois projetos serão analisados em 2ª discussão. Caso sejam aprovados, seguem para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Na última terça-feira (15/6), parlamentares se reuniram com os secretários municipais de Planejamento Urbano e de Governo e Integridade Pública, Washington Fajardo e Marcelo Calero, para debater as emendas apresentadas pela Câmara aos projetos do programa Reviver Centro. Ao todo, foram feitas mais de 100 propostas de alteração nos dois textos, que estão sendo analisadas pela Comissão de Planejamento Urbano em conjunto com a liderança de governo na Câmara.

Entre as emendas de consenso está a que prevê a criação do Distrito de Vivência e Memória Africana, na região da Pequena África, próximo à Praça Mauá. Segundo a emenda, o distrito terá o objetivo de preservar os espaços históricos e a cultura africana, com apoio a atividades de economia criativa, artes, música, arqueologia, gastronomia, turismo etc. Outra alteração que deverá ser incluída no texto amplia os grupos que poderão ser beneficiados com o Programa de Moradia Assistida, destinado a famílias de baixa renda, em que a Prefeitura oferecerá um benefício temporário para o custeio do aluguel em novas moradias na região.

O Reviver Centro é um projeto vital para colocarmos o Centro da cidade de volta no mapa do desenvolvimento, como também é uma medida importante para criarmos novas ofertas de moradia para cariocas de baixa renda. Uma parte importante do futuro do Rio de Janeiro será decidida nessa terça-feira” disse o vereador Pedro Duarte (Novo).

2 COMENTÁRIOS

  1. Só seria de grande valia, se os projetos que serão ali realizados, se os prédios já existentes que estão ociosos fossem ocupados para pessoas de baixa renda onde o Estado e município fossem responsáveis pela sua manutenção e geração de melhores condições de vida, oferecendo-lhes emprego, educação, saúde, lazer, só assim teríamos um centro do Rio com mais qualidade vida para quem mora e para quem trabalha nesta grande e famosíssima metrópole!

  2. Esse reviver centro, numa cidade como o Rio de Janeiro, tem que ser algo que nunca fizeram: projeto dos edifícios, planejamento e infraestrutura. Eu moro em São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, mas, então cheia de prédios e cada vez se constrói mais, onde a terreno se constrói, a cidade é cheia de espigão, prédios que hoje alguns até que mais modernos que os anteriores de muitos anos. Li na internet que construíram um edifício de 170 metros, mas que sua imponência cobriu muitas casas em seu entorno. Espero que no Rio, não que não seria ideal edifício ou prédio dessa envergadura, mas que haja projeto.

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