O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhará mais um juizado especializado no combate à violência doméstica. O VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional Leopoldina foi criado pelo Órgão Especial do TJRJ, na última segunda-feira (17), por meio da transformação do XI Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Itaguaí. A mudança foi feita sem aumento de despesas, e a data de instalação da nova unidade ainda será definida.
A decisão leva em conta a necessidade de reorganizar a estrutura judiciária para aproveitar melhor os recursos existentes e otimizar a prestação jurisdicional. O aumento da demanda por atendimento especializado justifica a criação da nova serventia: somente em janeiro de 2025, o estado registrou 25 feminicídios e 13.859 novos casos de violência doméstica. No mesmo período, foram concedidas 7.778 medidas protetivas e proferidas 10.134 sentenças relacionadas ao tema.
Atualmente, a capital e a Região Metropolitana do Rio contam com 11 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de unidades em comarcas do interior. A ampliação da estrutura visa garantir maior celeridade e eficiência no atendimento às vítimas.
