O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de seu presidente, desembargador Henrique Figueira, determinou que seja mantida a penhora de 30% do salário de aposentadoria de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Com a decisão, o TJRJ indefere uma solicitação de liminar proposta pelo réu, que tem diversas condenações em função da Operação Lava Jato.
O bloqueio, vale ressaltar, que ocorrerá diretamente no contracheque de Duque pela Fundação Petros, tem como finalidade quitar honorários de um advogado que prestou serviços a ele.
Em sua argumentação de defesa para tentar evitar a penhora, o ex-diretor alega que isso causaria problemas ao seu sustento e o de sua família. No entanto, o pedido já havia até sido negado anteriormente pela 13ª Câmara Cível, que alegou que a solicitação do advogado também possui a mesma natureza.
Atualmente com 66 anos, Renato de Souza Duque atuou como diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012. Em 2015, foi preso na Operação Lava Jato, condenado a 73 anos e 7 meses de detenção. No entanto, desse total, apenas 5 anos foram em regime fechado, pelo fato de ter contribuído com as investigações. O réu foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
