O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) propôs uma revisão do tombamento do Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis (RJ), com o objetivo de atualizar e ampliar a proteção do patrimônio cultural da cidade imperial. A proposta de rerratificação, apresentada em reunião virtual nesta quarta-feira (16), prevê a ampliação em cinco vezes da atual área tombada e uma redefinição da lógica de proteção, agora com foco em uma abordagem sistêmica da paisagem e do território.
Segundo o arquiteto do Iphan, Frederico Araújo, a proposta deixa de lado a listagem de elementos isolados e adota uma visão integrada do conjunto paisagístico. “A proposta representa uma mudança importante na forma de compreender o Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis”, afirmou. Araújo também esclareceu que a revisão não cancela tombamentos anteriores, apenas redefine áreas e amplia proteções.
Entre os destaques da proposta estão:
• Complexo Fabril de Cascatinha: passa a incluir a chaminé, pavilhões, casa paroquial, estação ferroviária, usina, fábrica velha e estruturas remanescentes como pórticos e pontes;
• Vila Operária da antiga Fábrica Cometa: ampliação da proteção ao incluir também o trecho da Rua Coronel Batista, antes excluído;
• Fábrica Cometa no Meio da Serra: mantém os elementos tombados, mas redefine e reduz a área de entorno, anteriormente baseada em um raio genérico de 500 metros;
• Casas isoladas (Casa Djanira, Casa da Ana Mayworn e Casa na Rua Cardoso Fontes): ganham delimitações oficiais de área tombada e entorno, ausentes até então.
Um dos principais avanços da proposta é a inclusão das encostas cobertas por Mata Atlântica, antes consideradas apenas como pano de fundo da cidade. Agora, essas áreas passam a integrar oficialmente o bem cultural protegido, com implicações diretas na prevenção de riscos ambientais, como deslizamentos, e no reforço à conservação ecológica. A atuação nessas regiões será feita em conjunto com o ICMBio e a prefeitura de Petrópolis.
A proposta prevê ainda a redução de 60% na extensão de rios e córregos anteriormente contemplados, mantendo o foco nas áreas com maior valor paisagístico e relevância histórica. Cerca de 50% da atual área de entorno será incorporada à nova área tombada, consolidando um modelo mais preciso e eficaz de proteção.
Os próximos passos incluem a finalização dos ajustes internos e a submissão ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima do Iphan responsável por validar alterações em tombamentos já existentes. A revisão busca garantir a preservação histórica e ambiental da cidade, atualizando os critérios de proteção e integrando as paisagens naturais à memória urbana de Petrópolis.
