Foto: Reprodução

Os transportes públicos do Rio passarão a ter campanha permanente contra o assédio sexual e o estupro. Para isso, deverão ser inseridos cartazes expondo os direitos das vítimas, as penalidades dos crimes e os contatos para denúncias.

A medida foi aprovada na última nesta terça-feira (15/06) e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na quarta-feira (16/06). A Lei nº 6.938/2021 é de autoria do vereador Dr. Carlos Eduardo (Podemos) e tem como objetivo expor as penalidades previstas em lei para quem cometer o crime; informar as vítimas sobre seus direitos; expor telefones de órgãos públicos responsáveis no auxílio às vítimas e constranger a prática, além de incentivar a denúncia dos casos.

Outra previsão da legislação, é de que o grupo responsável pela parte criativa da campanha seja composto somente por mulheres. Inclusive, de acordo com o jornal Extra, a secretária de Políticas de Promoção da Mulher, Joyce Trindade, já se reuniu com o vereador Carlos Eduardo para alinhar as ações que serão realizadas.

O autor do projeto afirma que, no Brasil, acontece um estupro a cada quatro minutos.

“Isso evidencia um problema sistemático em nosso país. Embora seja um problema antigo, o Poder Público ainda se mostrou muito pouco eficiente em combater tais práticas”, alerta o parlamentar.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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