A chapa Cláudio Castro (PL) e Thiago Pampolha (MDB) foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta terça-feira (4). O governador e o seu vice foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos gastos irregulares na campanha de 2022. Além da cassação, o MP pedia a inelegibilidade de ambos até 2030.
O placar foi finalizado em 5 a 2 contra as punições pedidas pelo Ministério Público, seguindo o voto do relator Rafael Estrela, que declarou a inexistência de “provas robustas” contra ambos na denúncia apresentada pelo MP.
“Não há provas de intenção deliberada dos candidatos de desviar dinheiro de campanha”, complementou o magistrado, segundo a CNN.
Ainda cabe ao MP a possibilidade de recurso junto ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A peça de acusação apontava possíveis irregularidades envolvendo mais de R$ 10 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que, em parte, teria sido repassado para empresas não qualificadas para prestação dos serviços contratados.
Contra a absolvição de Castro/Pampolha votaram os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro, com argumento de que as empresas contratadas eram de fachada, e que havia indícios de irregularidades nas notas fiscais.
Os advogados de defesa do governador e do vice sustentaram que os gastos da campanha foram documentados e aprovados pelo TSE. Após a absolvição, Castro e Pampolha seguem no cargo sem impedimentos.
Em 2024, Cláudio Castro e Thiago Pampolha também se livraram da cassação após serem absolvidos da acusação de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
No caso Ceperj, o placar pela absolvição da chapa foi de quatro votos favoráveis no plenário.
Na eleição de 2022, Cláudio Castro foi reeleito no primeiro turno, com 58,7% dos votos válidos. Castro foi vice de Wilson Witzel, eleito em 2020. O então governador foi impichado por crimes de responsabilidade envolvendo compras e procedimentos relacionados à pandemia, ligações com o empresário Mário Peixoto e rejeição de contas do governo pelo TCE
Já disse isso aqui e volto a repetir: governadores do Rio só caem se tocarem no assunto de mudanças na questão dos royalties do petróleo e gás. Cláudio Castro é um capacho dos interesses daqueles que NÃO são do RJ e há muito tempo financiam políticos aqui no Rio, e caso eleitos, deixe TUDO como está. A maioria dessa gente é de São Paulo.
Acordem!