TRE absolve Castro e Pampolha em processo de cassação

Placar fechou em 5 a 2 contra as punições pedidas pelo MP, seguindo o voto do relator Rafael Estrela, que declarou a inexistência de “provas robustas” contra os dois

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Cláudio Castro - Foto: Divulgação/Governo do RJ

A chapa Cláudio Castro (PL) e Thiago Pampolha (MDB) foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta terça-feira (4). O governador e o seu vice foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostos gastos irregulares na campanha de 2022. Além da cassação, o MP pedia a inelegibilidade de ambos até 2030.

O placar foi finalizado em 5 a 2 contra as punições pedidas pelo Ministério Público, seguindo o voto do relator Rafael Estrela, que declarou a inexistência de “provas robustas” contra ambos na denúncia apresentada pelo MP.

“Não há provas de intenção deliberada dos candidatos de desviar dinheiro de campanha”, complementou o magistrado, segundo a CNN.

Ainda cabe ao MP a possibilidade de recurso junto ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A peça de acusação apontava possíveis irregularidades envolvendo mais de R$ 10 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que, em parte, teria sido repassado para empresas não qualificadas para prestação dos serviços contratados.

Contra a absolvição de Castro/Pampolha votaram os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro, com argumento de que as empresas contratadas eram de fachada, e que havia indícios de irregularidades nas notas fiscais.

Os advogados de defesa do governador e do vice sustentaram que os gastos da campanha foram documentados e aprovados pelo TSE. Após a absolvição, Castro e Pampolha seguem no cargo sem impedimentos.

Em 2024, Cláudio Castro e Thiago Pampolha também se livraram da cassação após serem absolvidos da acusação de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

No caso Ceperj, o placar pela absolvição da chapa foi de quatro votos favoráveis no plenário.

Na eleição de 2022, Cláudio Castro foi reeleito no primeiro turno, com 58,7% dos votos válidos. Castro foi vice de Wilson Witzel, eleito em 2020. O então governador foi impichado por crimes de responsabilidade envolvendo compras e procedimentos relacionados à pandemia, ligações com o empresário Mário Peixoto e rejeição de contas do governo pelo TCE

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2 COMENTÁRIOS

  1. Já disse isso aqui e volto a repetir: governadores do Rio só caem se tocarem no assunto de mudanças na questão dos royalties do petróleo e gás. Cláudio Castro é um capacho dos interesses daqueles que NÃO são do RJ e há muito tempo financiam políticos aqui no Rio, e caso eleitos, deixe TUDO como está. A maioria dessa gente é de São Paulo.
    Acordem!

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