O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria, nesta terça-feira (4), para absolver o governador Cláudio Castro (PL) e o vice Thiago Pampolha (MDB) no processo que pedia a cassação de seus mandatos. O plenário seguiu o voto do relator, desembargador Rafael Estrela, rejeitando a acusação de supostos gastos ilegais na campanha de 2022. As informações são de Vítor d’Avila/Tempo Real.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegava que a chapa de Castro e Pampolha utilizou mais de R$ 10 milhões do fundo eleitoral para contratar seis empresas sem capacidade comprovada para prestar os serviços. Durante a investigação, o sigilo bancário dessas empresas foi quebrado, e o MPF argumentou que havia indícios de irregularidades, reforçando o pedido de cassação e inelegibilidade dos políticos.
O julgamento teve início na quinta-feira (30), mas foi adiado após um pedido de vista do desembargador Nóbrega, que decidiu analisar melhor os argumentos apresentados pela defesa antes de proferir seu voto.
Defesa argumentou que gastos foram devidamente comprovados
Na sessão da última quinta-feira, o advogado Eduardo Damian, representante de Cláudio Castro, defendeu que a campanha contratou 1,9 mil pessoas, todas identificadas nos extratos bancários, conforme as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele enfatizou que todos os serviços e locações de veículos foram devidamente documentados.
“A acusação se concentra nos gastos declarados, devidamente comprovados e arrolados na prestação de contas. O MP não conseguiu comprovar absolutamente nenhuma das acusações contidas na inicial. A acusação pediu prova pericial e desistiu no meio do processo. Os gastos declarados e devidamente contabilizados estão comprovados”, afirmou Damian.
O advogado de Thiago Pampolha, Bruno Calfat, seguiu a mesma linha de defesa e destacou que o vice-governador entrou na chapa apenas 20 dias antes do primeiro turno, o que, segundo ele, enfraquece as alegações de envolvimento em irregularidades.
“O MP pode fazer apontamentos de divergência dentro de uma outra perspectiva, mas está fugindo daquilo que preconiza a jurisprudência no TSE. A procuradoria não conseguiu trazer provas robustas que permitam cassar o governador e o vice-governador do Estado do Rio”, afirmou Calfat.
Já disse isso aqui e volto a repetir: governadores do Rio só caem se tocarem no assunto de mudanças na questão dos royalties do petróleo e gás. Cláudio Castro é um capacho dos interesses daqueles que NÃO são do RJ e há muito tempo financiam políticos aqui no Rio, e caso eleitos, deixe TUDO como está. A maioria dessa gente é de São Paulo.
Acordem!
O crime compensa. As instituições são garantistas. Daqui a pouco Cláudio Castro tá igual ao Cabral, ostentando sabendo da impunidade certa.