Tribunal de Contas aponta sobrepreço de R$ 21 milhões em licitação para obras em Nova Friburgo

Auditores do TCU calcularam que parte do projeto do Governo do RJ para a região ficou 130% mais cara; as obras nas encostas em Nova Friburgo estão sendo prometidas desde 2011, quando ocorreu uma tragedia que deixou mais de 450 mortos

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Carro fica pendurado após deslizamento de terra em Nova Friburgo, em 14 de janeiro — Foto: Marcos de Paula/Agência Estado

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 21 milhões na licitação para obras de contenção de encostas em Nova Friburgo, prometidas desde a tragédia de 2011, que deixou mais de 450 mortos na cidade, no bairro Vila Nova.

A licitação foi suspensa pelo Governo do Rio de Janeiro e, dez anos depois, o processo terá que recomeçar do zero.

A GloboNews esteve no local e acordo com a apuração, o morro atingido já foi coberto pela vegetação, mas imóveis condenados pela defesa civil não foram demolidos e ainda podem ser um risco para a segurança.

O TCU calculou que parte do projeto para o bairro Vila Nova ficou 130% mais cara, ou seja, mais que o dobro do que deveria ser. O relatório final da auditoria afirma que as estimativas dos preços dessa licitação estão acima dos valores referenciais indicados nos sistemas oficiais do governo federal.

O Tribunal de Contas também apontou falhas no projeto básico e até no cronograma de execução das obras. Diante das irregularidades encontradas, a Secretaria estadual de Obras suspendeu o processo de contratação da empresa vencedora da licitação.

Ainda de acordo com TCU, não é só o bairro de Vila Nova que sofre com o descaso e falta de obras, a auditoria descobriu que, do que foi prometido para nove regiões de Nova Friburgo com recursos federais, só 12% das obras foram feitas.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro informou, ao GloboNews, que as obras de drenagem e contenção de encostas no bairro Vila Nova só foram licitadas agora porque dependem da aprovação da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional. E acrescentou que está respondendo aos questionamentos do TCU, e que “há diferenças entre apropriação e composição de itens que causaram essa interpretação de sobrepreço”. A secretaria ainda informou que todas as obras acordadas com a união foram entregues ou estão em andamento.

A redação do GloboNews também procurou a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Regional, citados pela secretaria, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

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