O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu 17 juízes ao cargo de desembargador. A decisão, que visa suprir as vagas abertas por aposentadorias e pela Lei nº 10.515/2024, marca um novo capítulo na trajetória desses magistrados.
Renovação no Tribunal:
“O colegiado do Órgão Especial apresentou critério objetivo na escolha desses magistrados com uma renovação do contingente”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Ação afirmativa e igualdade de gênero:
Em cumprimento à Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece uma ação afirmativa de gênero para garantir o acesso de mulheres aos tribunais de segundo grau, cinco das vagas foram destinadas exclusivamente a juízas.
Lista dos promovidos:
Foram promovidos os seguintes magistrados:
- Juíza Maria da Penha Nobre Mauro: por merecimento.
- Juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto: por antiguidade.
- Juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida: por merecimento.
- Juiz Carlos Alberto Machado: por antiguidade.
- Juíza Márcia Alves Succi: por merecimento.
- Juiz Sérgio Wajzenberg: por antiguidade.
- Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos: por merecimento.
- Juiz Paulo Assed Estefan: por antiguidade.
- Juíza Débora Maria Barbosa Sarmento: por merecimento.
- Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves: por antiguidade.
- Juiz Marcel Laguna Duque Estrada: por merecimento.
- Votação suspensa
- Juíza Maria Paula Gouvea Galhardo: por merecimento.
- Juíza Isabela Pessanha Chagas: por antiguidade.
- Juiz José Claudio de Macedo Fernandes: por merecimento.
- Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo: por antiguidade.
- Juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy: por merecimento.
- Juíza Cláudia Nascimento Vieira: por antiguidade.
Cerimônia de posse:
A posse dos novos desembargadores será realizada no dia 19 de dezembro, às 14h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
