A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) encontraram cerca de uma tonelada e meia de banda suína (peça do porco que pode ser destrinchada em vários cortes, como lombo, costela, pernil, bacon, orelha e focinho) imprópria para consumo durante fiscalização em um frigorífico em São João de Meriti, na região metropolitana do Rio, nesta segunda-feira (24/02). Ficou determinado o descarte da carne de maneira correta pelo fornecedor.
Os agentes identificaram que a peça de carne de porco estava sem especificação quanto a data de manipulação e validade, e armazenada em condições higiênico-sanitárias precárias, já que estavam em paletes de madeira em contato direto com o chão. Além disso, verificaram que não havia qualquer indicação de procedência da carne, o que é obrigatório, segundo a resolução 216/04 da Anvisa.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressalta que operações como essa são extremamente importantes para proteger a saúde e a vida do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nosso compromisso é zelar pela saúde e pelos direitos do consumidor. A retirada desse produto impróprio do mercado evita riscos graves e assegura que apenas alimentos dentro dos padrões sanitários sejam comercializados. Continuaremos atentos e reforçando as ações de fiscalização para coibir irregularidades e proteger a população, como determina o CDC”, afirmou o Secretário.
