Unidades de saúde e parques florestais do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a manter soro antiofídico e outros imunobiológicos para o tratamento de picadas de animais peçonhentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.888/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), aprovado em redação final nesta terça-feira (11). O texto segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Além do soro antiofídico, que combate envenenamentos por serpentes, as unidades devem disponibilizar soros antibotróbico, antielapínico, antiaracnídeo e antiescorpiônico, indicados para picadas de jararacas, corais, aranhas e escorpiões. O projeto também determina que os locais responsáveis pelo armazenamento desses soros sigam protocolos rigorosos de conservação e controle de validade.
Segundo o Instituto Butantan, os casos de ataques por animais peçonhentos aumentam até 80% durante o verão. Para Rodrigo Bacellar, a medida busca facilitar o acesso aos tratamentos e reduzir os riscos à população.
*“A Alerj está agindo para minimizar os riscos sofridos pela população e tornar mais acessível o remédio necessário para salvar a vida das pessoas que sofrem a picada”, afirmou o parlamentar.
A proposta prevê ainda que todas as ocorrências de envenenamento sejam notificadas no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), conforme exigido pelo Ministério da Saúde. Além disso, a rede hospitalar deverá divulgar, em meios impressos e digitais, a disponibilidade dos soros. A regulamentação da norma será feita pelo Poder Executivo por meio de decretos.
Também assinam o projeto como coautores os deputados Rosenverg Reis (MDB), Célia Jordão (PL), Chico Machado (SDD), Carla Machado (PT), Samuel Malafaia (PL), Franciane Motta (Pode) e Dionísio Lins (PP).
