O Uber já não é mais a mesma coisa, e o Taxi.Rio é muito melhor. Mas é a concorrência que faz melhorar o serviço e 2 dos nossos vereadores, Vera Lins (PP) e Jorge Felippe (MDB), vão tentar de novo acabar com o serviço. E, claro, atender as demandas de seu eleitorado entre os taxistas, é o que traz a colunista Berenice Seara/Extra.

O PLC 78/2018, que pode ser votado nesta terça-feira, 1/10, não acaba diretamente com o Uber e serviços similares, mas traz uma série de limitações. Entre elas:

  • Proibição de carros tipo hatch: somente poderão prestar o serviço veículos do tipo sedan ou perua. Com isso, modelos populares como Hyundai HB20, Ford Ka, GM Onix e Renault Sandero, por exemplo, estariam proibidos.
  • Limite na quantidade de motoristas: limita a apenas 8.427 motoristas a autorização para prestar o serviço na cidade, usando um cálculo camuflado no PL com base na população da cidade, sem estabelecer qual critério será utilizado para determinar quais motoristas seriam contemplados. Essa regra, na prática, representará quase a extinção do serviço para usuários, deixando, de imediato, dezenas de milhares dos atuais motoristas parceiros da Uber no Rio sem acesso à plataforma.
  • Tributação dos motoristas: os motoristas precisarão pagar uma taxa mensal adicional de R$ 148,23 para a Secretaria de Transportes, o que equivale a R$ 1.778,76 por ano. Além disso, as empresas de aplicativos seriam obrigadas a reter na fonte 5% dos ganhos dos motoristas para efeitos de pagamento do ISS prestado pelo serviço de transporte, assim como o valor devido pelos motoristas de Imposto de Renda, a serem repassados aos cofres públicos.
  • Placa vermelha e emplacamento no Rio: exige que os veículos cadastrados no sistema tenham seu registro modificado para a categoria aluguel junto ao DETRAN, que requer o uso de placa vermelha. Também somente veículos emplacados no município do Rio de Janeiro poderão ser cadastrados.
  • Domicílio eleitoral na cidade do Rio: somente motoristas com título eleitoral emitido no município do Rio de Janeiro serão autorizados a prestar o serviço, excluindo todos aqueles que têm o documento, e consequentemente a residência, emitido em cidades da região metropolitana, como Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, entre outras.
  • Idade veicular: para ingressar no sistema, os veículos deverão ter no máximo 4 anos de fabricação e poderão permanecer cadastrados até no máximo 6 anos de fabricação.
  • Pontos de embarque: veda, em áreas públicas e privadas e eventos, tais como shows, aeroportos, shoppings e outros, a fixação de pontos de embarque e desembarque, assim como lounges e quiosques, sujeitando inclusive o motorista a multa de R$ 5 mil.
  • Aumento de preço para o usuário: o preço de cada viagem será também acrescido de, no mínimo, 5% sobre cada quilômetro rodado, sendo que esses valores serão repassados integralmente à Prefeitura.
  • Burocracia excessiva para cadastro: cria uma série de procedimentos burocráticos prévios para que cada motorista seja autorizado a prestar o serviço e gerar renda com o aplicativo.

Apesar de algumas boas ideias, como a tributação, a idade veicular, outras são apenas para terminar com o Uber. Não faz sentido criar uma tributo de 5% sobre quilômetro rodado para ir aos cofres da prefeitura, ou domicílio eleitoral no Rio.

A lei cheira a inconstitucional, e se passar na Câmara não deve durar 2 dias no STF. Mas é, novamente, os Vereadores jogando contra o Rio de Janeiro.

52 COMENTÁRIOS

  1. TÁXI É EMERGÊNCIA. TÁXI NÃO É LUXO. O VALOR NÃO TEM QUE SERÁ BARATO NÃO. TEM QUE SER JUSTO. QUER PAGAR BARATO? ÔNIBUS, TREM, BARCAS, METRÔ. ESTÁ COM MUITA PRESSA? É MUITO URGENTE? VAI DE TÁXI! SE NÃO… ÔNIBUS, TREM, METRÔ, BARCAS.

  2. OI BOA NOITE A TODOS VOU FALAR ALGUMAS COISAS E VOCÊS VÃO REFLETIR PROIBIR O MOTORISTA DE APLICATIVO A TRABALHAR NO RIO DE JANEIRO SÓ PORQUE ELE RESIDE EM DUQUE DE CAXIAS E OS TAXISISTA TODOS SÃO MORADORES DO RIO DE JANEIRO ACHO IMPOSSÍVEL QUE PROVEM AONDE MOREM A OUTRA VERDADE TODOS OS PASSAGEIROS DE APLICATIVOS NUNCA ANDARAM E NUNCA VÃO ANDAR DE TAXIS PELO SIMPLES MOTIVO DE VALOR AI OS PASSAGEIROS DE UBER VÃO VOLTAR A COMPRAR UM CARRO OU VÃO VOLTAR DE ÔNIBUS E TREM SÓ ISSO NO MEU PONTO DE VISTA ELES TINHAM QUE INVENTAR UM APLICATIVO PARA OS TAXIS PODEREM RODAR E BUSCAR PASSAGEIROS AO DE FICAREM PARADOS ESPERANDO PASSAGEIRO AI APARECE UM PASSAGEIRO O TAXISISTA VER QUE PERTO E VAI DAR POUCO DINHEIRO ELE RECUSA NÃO LEVA O APLICATIVO LEVA O APLICATIVO NÃO PODE COLOCAR PREÇO NA VIAJEM MAIS O TAXISISTA PODE DA TIRO NO VALOR PARA LEVAR VAI QUEM QUER SÓ SEI DE UMA COISA PAGO MEU IPVA ENTÃO TENHO DIREITO DE RODAR EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL AGORA PROIBIR DE PODER TRABALHAR SO PORQUE MORO EM NOVA IGUAÇU ISSO É INCONSTITUCIONALMENTE PROIBIR O CIDADÃO QUE TEM QUE PAGAR SUAS CONTAS ELAS NÃO PARAM DE CHEGAR COMPRAR COMIDA PARA FAMÍLIA A FOME NÃO PARA DE CHEGAR AGORA PROIBIR DO CIDADÃO BRASILEIRO DE TRABALHAR PORQUE ELE MORA NA BAIXADA ISSO É DISCRIMINAÇÃO COM O CIDADÃO AI PEÇO AOS SENHORES FAÇAM UMA PESQUISA E VÃO VER QUE A MAIORIA DOS TAXISISTAS MORAM NA BAIXADA E TRABALHAM NO RIO PORQUE QUEREM PROIBIR OS APLICATIVOS ISSO É UMA DISCRIMINAÇÃO TODOS QUE VIRARAM MOTORISTAS DE APLICATIVOS FOI PELO SIMPLES MOTIVOS IGUAL A TODOS FICARAM DESEMPREGADOS AI VEM UMA SOLUÇÃO PARA AJUDAR O MAIS POBRE APARECE PESSOAS QUE QUEREM TIRA

  3. Simplesmente assim: o povo quer a Uber… Prático, barato, acessível, grande mobilidade urbana..emprega milhares, faz girar a economia, dar sustento ainda a milhares de desempregados, oferece um serviço de qualidade e pronto! Já tem regulamentação de uso,seus motoristas já pagam MEI, seus veículos já estão enquadrados com 08 anos de uso… e pronto! O POVO APROVA É QUER UBER

  4. Boa tarde, Sr advogado.
    Pelos seus argumentos e da maioria aqui, também não devemos recriminar os camelôs que vendem produtos roubados, por exemplo : alimentícios que são vendidos nas portas do supermercados. A crise do país justifica o acobertamento das irregularidades.
    Vcs são uns hipócritas, pois o que realmente querem é andar de carro e pagarem preço de ônibus. Em nenhum momento estão preocupados com os motoristas que são escravizados e realizam um esforço sobre-humano pra levar uma remuneração digna pra casa.
    Enfim, está na hora de escolhermos que rumo vamos tomar, o da vista grossa pras irregularidades, pois os fins justificam os meios ou vamos realmente passar tudo a limpo.
    Vc posta uma notícia dessas sem ao menos se dar ao trabalho de olhar qual é a tendência dos países desenvolvidos em relação ao assunto e a empresa.
    Triste , muito triste esse seu artigo. Tendencioso e completamente sem fundamento.

    • Boa tarde Paulo,gostaria de saber se o senhor é motorista de aplicativo tbm ???
      E mesmo se for,o senhor não fala por todos…Sou motorista de aplicativo e não estou fazendo nenhum ” Esforço sobre-humano” rs
      Sabe oq o senhor está parecendo falando um monte de coisa sem sentido??? T-A-X-I-S-T-A
      Quem manda é a população,ngm quer pagar 30 reais pra ir de uma esquina a outra com um motorista mal educado e que não liga o ar( Taxista )

      VIVAAA A MODERNIDADE !!!

      • Uma solução simples: acabar com a concessão dos taxis, transformar em um APP (taxi Rio) com mesmos valores, direitos e deveres dos apps, imagina quanto a prefeitura iria ganhar !

  5. Quando os taxistas limparem os carros, fizerem manutenção em seus carros barulhentos, serem educados, ligar o taxímetro nas viagens, ser obrigado aceitar qualquer corrida mesmo que para áreas de risco, ter um cadastro online onde passam ser avaliados e punidos.
    Hoje existe esse discurso de taxista coitado, com excessão de pouquíssimos taxistas a grande maioria prestavam um serviço capenga e abusivo.
    Hoje tenho que admitir que melhorou muito e não tenho dúvidas que foi pela concorrência com os apps.

    • Não tenho pena nenhuma de taxistas. São completamente mal eduacados e escolhem corridas. Não existe o caso de um motorista de taxi, que recebe o direito da prefeitura ganhar 15 mil, sem nenhum requisito diferencial, e um engenheiro que estudou no minimo 5 anos não ganhar a metade disso. O que tem que fazer e reduzir o preço das corridas de taxi. Atualmente este é o unico trabalho digno que pessoas desempregadas encontram, já que este governo de merda não está nem aí para os verdadeiros trabalhadores e pais de família.

  6. Se os taxistas podem e pagam todos este impostos desde o início do serviço de taxi, porque os aplicativos não podem? Somente a uber deixa de pagar alguns milhões chegando a centenas ( dinheiro este que faz falta para saúde educação segurança e etc) , e o Sr. Crítica os políticos por isso? Somente critica quando eles tentam equilibrar a concorrência com os taxistas? Parabéns, o Sr. E muito correto em sua opinião. Não é tendencioso, nada. Parabéns.

    • Parabéns ??? Para quem ?? Para os políticos que têm interesse por serem donos de frotas de táxis ???!!!!
      E na população, ninguém pensa ? Deve ficar à mercê de um serviço mau prestado e monopolizado ?? À mercê dos donos de empresas de ônibus ???
      Com tantos e gravíssimos problemas no Rio e vocês se preocupam com os aplicativos ???
      Seria melhor se a população não fosse tão ‘carneira’ e simplesmente parasse de pagar impostos e usar os táxis. Assim mostraria quem deve ser servido.

  7. Concordo com pagamento de um imposto mensal, com a placa vermelha, acho sim importante um seguro mesmo que para terceiros, CNH com atividade remunerada… Agora, todo o resto é ridículo. Pagar imposto mensal mais 5% da renda ? Uma burocracia absurda dessa ? Por isso que esse país está essa bosta. Proibir carro Hatch ? Pura palhaçada ! Acho que tinha sim que ter certas obrigações como citei no início, assim como facilitar a vida dos taxistas também, assim todos sairiam ganhando.

  8. Esse Jorge Felippe é dono de uma frota de TAXI, esse é a motivação dele para acabar com os carros de app, o povo precisa reagir, diversos pais de família tiram seus sustentos desse meio de locomoção!

  9. Por que ninguém condena os políticos americanos que aprovaram uma lei obrigando a UBER à assinar carteira, pagar plano de saude, salário entre outras obrigações trabalhistas aos motoristas?

  10. taxi no rio é melhor….. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    ESSES BANDIDOS SEQUER LIGAM O TAXiMETRO, TODAS As vagens são com valor pré-estabelecido kkkkkkkkkkkkkkkk
    no rio, todo mundo FOGE de taxi como o diabo foge a cruz

  11. Muito bla, blá blá. Uber mais barato?
    Sim.
    De cada 10 , 6 rodão com o cilindro de gás vencido..
    Seguro para o passageiro?
    Uber fica com 25% do motorista, ou ele trabalha para fazer manutenção ou para o seu sustento..
    Excesso de carro da cidade do Rio de janeiro. Trânsito insuportável.
    Tem que regulamentar sim, disputa desleal com os taxistas. Resistir sem guardas de trânsito na rua, como a 20 anos atrás. Não teria carro parando em qualquer lugar, e fazendo m****.

    • Primeiro, aprenda a escrever, taxista.
      Vc é fiscal pra saber se o cilindro tá vencido? Tem visão de raio x? Então CALA A BOCA energúmeno.
      Táxi roda.sem.ligar taximetro, carros sujos, motoristas não tomam banho, preços absurdos.
      Acoatume, taxista, tua porcaria de emprego ACABOU. Ladrão, ninguém quer mais.

  12. Mais uma vez deputados querendo prejudicar a população e favorecer a si mesmos. Óbvio que estas medidas são eleitoreiras. Deveriam estar pensando em decisões mais sérias como equipar e modernizar os hospitais e a segurança pública.

  13. Não sou do Rio, sou de BH, certíssimo essa regulamentação, muitissimos”desempregados” já largaram essa atividade justamente por ela não ser regulamentada. Primeiro que se não tiver limite de veículos viraUMA zorra. A China está esta potencia toda por causa da venda de produtos sem nota ,sem garantia, sem pagar imposto, tem que regularizar sim, doa á quem doer.

  14. A matéria da a visão do obvio: com o pretexto de regulamente, as regras praticamente inviabilizam o serviço. Favorece aos taxistas. O que os vereadores não estão levando em conta é que hoje são 33 mil táxis no Rio. Com os auxiliares, podem ser uns 50 mil. Eu garanto que tem muito mais votos a serem conquistados do outro lado. Tanto das centenas de milhares de motoristas, quanto das famílias desses, além dos milhões de usuários que podem pagar um serviço mais barato que o táxi, cuja a fama todos conhecem.

  15. Resumindo os deputados donos das maiores empresas de táxi do rio votando contra
    Querendo grana
    Simples assim querem dinheiro
    Porque da mafia dos taxistas extorquindo gringos passageiros em aeroportos ninguém fala nada cobrando absurdos por alguns minutos rodados acabou a mamata de levar 2 mil pra casa todo dia tudo jogada deixar transporte público um lixo pra forçar a população usar táxi
    Taxista não respeita ninguém se acham donos das vias públicas cortando ônibus fechando o trânsito não respeitam as leis de trânsito

  16. O preço do táxi nunca foi acessível…
    Taxista compra carro com isenção…
    Diante do desemprego, o aplicativo propôs uma renda “momentânea”…
    Sem contar que a maioria dos passageiros, não tinham hábito de utilizar táxi…
    E agora se acostumaram e vão até sentir muita falta desta modalidade confortável e prática!
    LEMBRANDO:
    Que estes milhões de passageiros,
    VÃO VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

  17. Contituiçao velha, esses comentários estão com falta de humanizaçao. Acho que ao invés de formar essa regulação que inviabiliza menos trabalho pra onde já não tem e monopoliza o dinheiro. Pq vocês não trabalham pra trazer outros tipos de coisas empresa e outros tipos de trabalho para o povo ao invés de sacrificar os que menos tem! Que podridão carioca

  18. A Cidade do Rio de Janeiro está virando uma Índia, muito carro na rua em péssimo estado de conservação, sem regulamentação, sem controle nenhum pela prefeitura, cometendo diversos acidentes e muitas vezes sem seguro.
    Rio de Janeiro passou de “Cidade Maravilhosa” para “Cidade sem Lei”, pois cada um faz o que quer sem organização, contribuição, educação e sem controle algum pela nossa omissa prefeitura. Isso tem que acabar o Prefeito tem que tomar às rédeas do transporte da nossa cidade antes que vire um caos irreversível.

    • Sua visão está deturpada, o município deveria fiscalizar os serviços, e não criar entraves. Talvez você prefira os maus serviços prestados pelos taxistas, como monopólio, mas a grande maioria da população não querem

  19. Concordo que o uber é responsável pelo sustento de muitas famílias, mas usso não lde ser usado como desculpas para a falta de regras para o aplicativo, se for assim, vamos deixar os camelos nas calçadas, vamos deixar que algumas pessoas vendam produtos piratas porque tambem são meios de sustentar as famílias. Tem espaço pra todo mundo, mas tem que ser justo. Acho ótima a iniciativa dos vereadores

  20. 5 % é o que qualquer prestador de serviços privado, como eles se denominam, paga de iss no Rio…pq com eles deve ser diferente?

    Táxis também só são emplacados com 4 anos…Se o serviço é por aplicativos não devem existir pontos fixos…O número de carros controlado é uma forma de não “colapsar” o trânsito, que dessa forma que vai acontecerá em breve…etc etc etc

    A reportagem parece defender as empresas de aplicativos estrangeiras e não o carioca, como deveria ser um site que leva o nome do Rio.

    Qualquer cidade que quer crescer investe no transporte coletivo, de massas e o que vemos por aqui é exatamente o contrário, gerando um custo social que muitos parecem ainda não perceber. …empresas de ônibus decretando falência, trânsito caótico, crimes cometidos por motoristas que não tem nem mesmo como ser identificados (por usarem cadastros falsos em app e não ter nenhum registro em órgãospúblicos )…

    Espero que o egoísmo e ignorância do “povão ” não se propague pela mídia como estão fazendo, não vivemos em anarquia, não pode ser uma empresa quem determina as leis!!

    O interesse individual de cada um ter seu “motorista particular”, já que eles alegam não serem transporte público, por um preço que inviabiliza renovação de frota, sequer da para pagar um seguro de empresa reconhecida pela susep, que “quebra ” o transporte público , não pode se sobrepor ao interesse coletivo…Mas acho que falta a nossa sociedade esse senso de coletividade!

    Ainda em tempo, lembrar que variações de preço de acordo com demanda, não são permitidas por lei…Mas as únicas empresas no Brasil que podem praticar isso sem entendimento como crime são os aplivativos. …lembrando que recentemente, na greve dos caminhoneiros, donos de postos de combustíveis foram presos por crime contra a economia, por terem cometido a mesma prática, aumentar seus preços por conta da baixa oferta!

    Jornalismo deve ser imparcial, espero que se lembrem disso… Se houver parcialidade, perdeu a essência do jornalismo!!

  21. Se o táxi tem limites de carros, porquê o outro lado tem que ter também, se o taxistas tem tributação, o outro lado tem que ter também, e digo mais tem que ser uma concorrência leal e não desleal como está acontecendo. #FICA A DICA

  22. Falta do que fazer! Tanta coisa no RJ precisando de melhorias com urgência e vão mexer no Uber.
    Se vocês não sabem o Uber virou fonte de sustento de muitas famílias que perderam seus empregos por causa dos nossos “desgovernos” passados, pessoas assumiram dívidas de anos pra investirem em carros mais novos (não são como os políticos que andam de carros caros bancados pelo povo).
    Com essa medida, quantos mais ficarão desempregados? Os senhores bancarão essas pessoas assim como são bancados em cargos públicos recebendo $ pra fazerem mais merda? Vão cuidar da segurança, saúde e educação que ganham mais!

    • Corretíssimo. Manda essa gente procurar coisa muito mais importante pra resolver (o que não falta) como acabar com a corrupção, com essa ladroagem, é por isso que tanto tanto carro de aplicativo, trabalhador e mais trabalhador sem emprego e que pra não virar bandido só quer trabalhar e sustentar sua família e pagar as contas. Pensam que é fácil dirigir em aplicativo? Por que não melhoram o transporte público nojento dessa cidade? Empresas de ônibus nojentas que fazem o que fazem com os motoristas e com os passageiros. Ainda quero ver o dia do caos nessa cidade quando o cidadão que trabalha não tiver como se deslocar para seus compromissos. E ainda querem atrair mais turismo pra cá no meio dessa bagunça. Políticos de m.

  23. Que papelão que a imprensa está fazendo!
    Colocam o título ‘ querem acabar com a uber’, nada mais é colocar regras para o funcionamento dos aplicativos.
    Lamentável esse tipo de matéria.

    • A matéria da a visão do obvio: com o pretexto de regulamente, as regras praticamente inviabilizam o serviço. Favorece aos taxistas. O que os vereadores não estão levando em conta é que hoje são 33 mil táxis no Rio. Com os auxiliares, podem ser uns 50 mil. Eu garanto que tem muito mais votos a serem conquistados do outro lado. Tanto das centenas de milhares de motoristas, quanto das famílias desses, além dos milhões de usuários que podem pagar um serviço mais barato que o táxi, cuja a fama todos conhecem.

  24. A lei de Mobilidade Urbana em seu artigo 23 diz que os municìpios devem lançar mão de tributos sobre alguns modais de modo a não desestimular o transporte público de massa, objetivo principal da lei de mobilidade urbana federal ( 12587/12). Estudo da UFRJ mostra que este modal individual está tirando passageiros do coletivo. Se ainda assim você falar que não faz sentido tributar é melhor você ler mais um pouco a legislação do tema. Aproveite e busque no código de Trânsito algum artigo que justifique a Uber ser o único modal de transporte remunerado sem placa vermelha ou cadastro nos órgãos de trânsito.

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