rio ônibus

Os parlamentares do Rio de Janeiro gostam de fazer graça com o dinheiro dos outros, sem imaginar no impacto que pode ter nos preços, como foi o caso da Lei que pode aumentar o preço do estacionamentos no Rio de Janeiro. Agora é a vez do vereador Eliseu Kessler (PSD), que apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2018, sugere mudança no limite de idade para a concessão de gratuidade aos usuários do transporte público da cidade.



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A legislação atual prevê a isenção de pagamento de tarifas de transportes coletivos urbanos apenas para maiores de 65 anos. O parlamentar quer alterar a medida e apresentou a proposta que concede dispensa na cobrança do valor da passagem para maiores de 60 anos de idade. O que, claro, terá de ser pago de alguma forma, ou por aumento da passagem ou em subsídio da Prefeitura do Rio.

O vereador afirma que é necessário ampliar os benefícios desse segmento da sociedade, respeitando a Constituição Federal e a Lei Estadual nº 3.150/2014, que estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosos, assegurando sua participação na comunidade.

O Estatuto do Idoso é claro ao especificar que cabe à legislação municipal definir as condições de gratuidade nos meios de transporte às pessoas compreendidas na faixa etária entre sessenta e sessenta e cinco anos“, justifica o vereador.

2 COMENTÁRIOS

  1. Ao publicizar uma matéria, é importante que o escritor tenha o bom senso de ouvir o autor, coisa essa que não aconteceu. Em primeiro lugar, não é um projeto de lei em andamento. JÁ É LEI!!! Primeira falha do autor da matéria. Em segundo lugar, a redução da idade não inclui a gratuidade dos transportes, uma vez que fiz a Lei nos moldes do Estatuto do Idoso que é uma lei Federal, e a mesma só garante a gratuidade a partir dos 65 anos. Quanto aos comentários abaixo da matéria, estão agindo como muitos fazem: NUNCA OUVEM OS DOIS LADOS. A maior mídia nacional é especialista em atirar nas pessoas para matar de forma bem tendenciosa, que induz o leitor a acreditar somente em uma versão. Mídia séria é aquela que trata com veracidade qualquer publicidade, senão, cai no descrédito da população. Atentem para o alto índice de rejeição da maior rede de esgoto hoje em todo o País.

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