O cigarro aos poucos vai sumindo da vista, cada dia menos pessoas fumam, só que tem aumentado o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como vaporizadores, e-cigarro, e-cig ou e-cigarette, que vem sendo utilizado largamente, principalmente por jovens, em locais onde o fumo é proibido.
Para garantir aos não fumantes a continuidade das restrições previstas na Política Estadual de Controle do Fumo, o vereador Matheus Floriano (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.333/2019, que proíbe o uso do DEF nos estabelecimentos fechados ou parcialmente fechados de uso coletivo na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o autor, como os DEFs não são enquadrados como fumo na legislação vigente, um grupo pequeno vem insistindo em fazer uso desse dispositivo em áreas restritas, já respeitadas pelos usuários de cigarro e afins, incomodando quem não é fumante. “Como a Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) alertou que os DEFs contêm substâncias cancerígenas e aditivos com sabores, com efeitos tóxicos ainda desconhecidos sobre a saúde, resolvemos apresentar essa proposta para preservar a saúde do carioca, ” explica Matheus.
Estudos apontam que os e-cigarros possuem substâncias tóxicas como propileno, clicol, nicotina, assim como essências aromatizantes que causam doenças respiratórias e pulmonares, além de risco de infarto agudo do miocárdio. “Ademais, não existe comprovação de que esses dispositivos ajudam a interromper o vício causado pelos cigarros convencionais, mesmo com o uso reduzido de nicotina, como costuma ser propagado pelos fabricantes“, alerta o parlamentar.
Outro argumento apontado por Matheus Floriano para defender a medida é que os sabores e essências aromatizantes presentes nos vaporizadores agem como atrativo para o público jovem, podendo induzí-los ao consumo dos cigarros tradicionais. “Não se sabe, por exemplo, qual o efeito de longo prazo na saúde decorrente das inúmeras substâncias presentes no vapor líquido. Quais as consequências para o usuário da presença de metais pesados nos DEFs? O que acontecerá com a prevalência e a incidência de fumantes com mais uma opção de consumo de nicotina disponível no mercado?“, questiona.
Conforme a proposição, o uso dos dispositivos para fumo estará proibida em bares, restaurantes, boates, lanchonetes, interior de veículos de transporte público, no interior de escritórios em geral, escolas públicas e particulares, ambientes internos de universidades, áreas comuns internas de hotéis, motéis e pousadas, áreas comuns internas de condomínios, lojas, galpões, teatros, museus e repartições públicas.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça e Redação para prosseguir sua tramitação.
