Museu da Cidade, na Gávea

Navegando nas experiências americana e europeia, onde as doações aos museus são comuns, o Projeto de Lei nº 1.432/2019, do vereador Marcelino D’Almeida (PP), cria o Adote um Museu, projeto voltado à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural dos espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o texto, a participação pode ser de pessoa física ou jurídica, que poderá doar equipamentos, realizar obras de instalação, manutenção, limpeza e conservação, além de pagar o consumo mensal de energia elétrica e de demais serviços.

Ainda conforme a proposição, o Termo de Compromisso ou Convênio de Cooperação será firmado pelo prazo de dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. No entanto, o adotante deverá ter cumprido com as obrigações assumidas para o período. Entre as exigências determinadas, o adotante não poderá prejudicar a harmonia estética do museu ou fazer propaganda de cunho político ou relativa a derivados do fumo e a produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Segundo Marcelino D’Almeida, o projeto foi pensado sem contrapartida por parte do Poder Público. “A ideia é que a atitude inspire outras pessoas e empresas, que também podem adotar os museus, garantindo recursos extras para a manutenção do espaço, restaurações de obras, exposições e publicações, entre outras atividades“, explica. O vereador diz ainda que os doadores receberão relatórios e poderão acompanhar o uso dos recursos doados, aproximando ainda mais as pessoas dos museus.

Para o autor da proposta, no Brasil, nós não temos a cultura de participação da pessoa física ou jurídica em projetos mantenedores da história da cidade. “Poucas empresas brasileiras querem gastar seu dinheiro com museus e, quando o fazem, é com museus específicos, com peças atrativas ao grande público“, afirma o vereador.

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