Vereadores aprovam benefícios fiscais para incentivar moradias no Centro

Projeto, que integra programa Reviver Centro, segue para a sanção do prefeito

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Foto: Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio

A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (23/06) a a segunda parte do programa Reviver Centro, que prevê mudanças urbanísticas na região central da cidade, com incentivos à moradia. Aprovado por unanimidade, por 47 votos, em segunda e última discussão, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo  concede benefícios fiscais para as empresas que investirem na reconversão de imóveis, na área do Centro e da Lapa. 

Pelo projeto, os  investidores receberão benefícios fiscais, como isenção de dívida ativa, de IPTU, ITBI e ISS, além de liberação de taxas de licenciamento. Eles ficarão livres ainda de algumas exigências urbanísticas, como o da Área Total Edificada (ATE). O mesmo vale para prédios novos que sejam residenciais ou de uso misto- as edificações devem ter no mínimo de 60% de unidades residenciais.

O líder do governo na Câmara, vereador Átila Nunes (DEM),  esses incentivos tributários são necessários para tornar atrativo o investimento na região central do Rio. 

“Para que o Centro da cidade possa ser revitalizado há necessidade de investimento da iniciativa privada. Precisamos incentivar a construção de moradias na região para reduzir o déficit habitacional na cidade e reverter o esvaziamento no Centro e Lapa. Esse é o norte do projeto Reviver Centro  e é fundamental oferecer as condições necessárias para atrair a iniciativa privada e estimular a construção de moradias e o retrofit de prédios comerciais, convertendo-os em edifícios de uso residencial ou misto. Nesse modelo, uma família poderá ter como vizinho no andar um escritório ou consultório odontológico, por exemplo”, afirma Átila.

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Das 12 emendas apresentadas ao projeto, nove foram incorporadas ao texto final. Uma delas estabelece que obras civis privadas e públicas na área de abrangência do projeto deverão destinar meio por cento do valor base utilizado para cálculo do ISS para aquisição de obras de arte públicas a serem instaladas na mesma região.

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1 COMENTÁRIO

  1. Acho dificil , pois lá falta mercados, padarias , shoping centers, segurança, no final de semana é um lugar quase deserto e alem do mais houve muita adaptação ao Home officer pelas empresas e funcionarios. Com o home officer voçe pode morar em lugares mais afastado que tenham boa infraestrutura e evitar o problema enfrentar os trens, metro , barcas e onibus superlotados.

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