Praia e sol, Maracanã, futebol… Se existe alguma coisa que o carioca gosta de fazer é tomar uma cervejinha bem gelada com os amigos. E, agora, temos mais um motivo para comemorar (bebendo!). Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram nesta quinta-feira (5), uma série de incentivos para o licenciamento de microcervejarias artesanais, tap rooms e brewpubs.
De autoria do vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), PLC 76/2018, além de regulamentar a atividade, também concede incentivos fiscais às microcervejarias artesanais já instaladas ou que venham a se instalar na capital fluminense. Os produtores da bebida receberão descontos no IPTU, na razão de 100%, 75% e 50%, por até cinco anos, dependendo da área onde estiverem localizados. Aprovada em 1ª discussão, a matéria voltará à pauta em 2ª votação.
Ainda de acordo o projeto, que altera o Decreto Municipal 322/1976, a microcervejaria artesanal equipara-se à fabricação caseira de doces, salgados e refeições, para efeitos de licenciamento e concessão do alvará de funcionamento. Tais atividades, então, deverão ser toleradas em edificação unifamiliar e em unidade residencial de edificação multifamiliar ou mista. A tap room equipara-se, por analogia, à atividade bar; e a brewpub à atividade restaurante.
O Projeto de Lei considera artesanal o chope ou a cerveja que for produzida de maneira predominantemente manual e com auxílio de equipamentos simples de pequenas dimensões. Além disso, os produtores das bebidas não poderão ter vínculo com conglomerados industriais do ramo cervejeiro. Estabelece também como microcervejaria artesanal, o estabelecimento destinado à produção de cerveja artesanal para comercialização, mas sem consumo no local. Já o tap room, segundo o PL, é definido como o estabelecimento destinado à produção de cerveja artesanal para comercialização e consumo no local, podendo ser acompanhado ou não de petiscos e aperitivos. Por fim, define o brewpub como estabelecimento voltado à produção de cerveja artesanal para comercialização e consumo no local, além de alimentos, refeições e demais produtos relacionados.
O objetivo do PL, segundo o seu autor, Rafael Aloísio Freitas, é incentivar cada vez mais o desenvolvimento deste modelo de negócio, que gera emprego, renda e tributos, além de entregar aos consumidores um produto diferenciado.
“Nossa proposta é facilitar e estimular um ambiente favorável a este tipo de modelo de negócio, com grande potencial para gerar mais empregos, rendas e tributos, diretos e indiretos”, explicou vereador. Segundo ele, apesar de as cervejarias artesanais representarem apenas 0,15% do mercado nacional, o seu potencial de crescimento dobra a cada ano, podendo chegar a 5% do negócio de cerveja em todo o Brasil.
Pois é, antes tínhamos apenas: O Baixo Gávea; Baixo Leblon; Baixo Méier e agora tem-se: O Baixo Nível.
Agora, só falta colocarem “meninas caridosas” nuas a demonstrarem esses produtos.
Aff!…