Vereadores aprovam que táxis do Rio não precisem passar por vistoria em 2021

Medida, que agora irá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, também vale para veículos de transporte complementar e de transporte escolar

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Taxistas em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia - Foto: Divulgação/Centro de Operações

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (24/06), em segunda discussão, um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade da vistoria referente a 2021 de táxis e veículos de transporte complementar e de transporte escolar devidamente regularizados na capital fluminense. Agora, o texto segue para o prefeito Eduardo Paes (PSD), que pode aprovar ou vetar a medida.

Como justificativa para o PL 151/21, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN), autor da proposta, argumenta que a pandemia de Covid-19 atingiu fortemente o setor. Ainda segundo ele, a suspensão das vistorias representarão um alívio de aproximadamente R$ 400 em taxas cobradas pelo Rio na vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Transportes.

”Este projeto é uma demanda de todas estas categorias de profissionais do transporte que foram prejudicadas pela pandemia. Estes motoristas tiveram grande prejuízo, muitos estão praticamente sem renda e em grandes dificuldades. A suspensão de tantas cobranças vai ajudar muito”, celebrou Luiz Ramos Filho.

Vale ressaltar que uma emenda aprovada no texto manteve a taxa relativa ao documento de arrecadação municipal (Darm), referente à Taxa de Fiscalização do Transporte Público, que tem custo de R$ 92 para os taxistas.

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Além de Ramos Filho, assinam o projeto como coautores os vereadores Celso Costa (Republicanos), Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Felipe Michel (Progressistas), Marcelo Arar (PTB), Marcos Braz (PTB) e Rogério Amorim (PSL).

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