Os vereadores Alexandre Isquierdo (DEM) e Zico (PTB) apresentaram uma proposta que merece toda nossa atenção, é o Projeto de Lei n° 1.429/2019 que visa à criação do Sistema Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições municipais de ensino. Coisa que acontece normalmente em grandes empresas e alguns edifícios, além de escolas de vários países.
De acordo com a proposta, todas as escolas deverão realizar, periodicamente, treinamento de evacuação em caso de incêndio e proteção contra risco iminente. A simulação ocorrerá em datas definidas pela instituição de ensino, sempre no início do ano letivo e uma vez a cada semestre. Participarão da atividade os funcionários, professores e alunos.
Antes da simulação, os gestores das escolas deverão garantir que todos recebam aulas ou palestras sobre o procedimento de evacuação, podendo estabelecer parceria com instituições especializadas que orientem nas ações de treinamento.
As escolas serão obrigadas a comunicar a comunidade do entorno com antecedência e afixar comprovante da realização dos treinamentos em local visível.
Os vereadores Alexandre Isquierdo e Zico justificam a medida argumentando que “é preciso dar maior suporte no que diz respeito aos mecanismos para prevenção de incêndios em escolas“.
Renato Moura quer ensino de informações sobre prevenção e combate a incêndios
Outra medida criada com o objetivo de proteger alunos é a Lei n° 6.533/2019, de autoria do vereador afastado Renato Moura, que insere na grade curricular da rede pública de ensino informações sobre prevenção e combate a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros.
Os alunos deverão receber as orientações a cada seis meses, enquanto os professores e funcionários das escolas realizarão treinamentos de reciclagem a cada dois anos para permanecerem atualizados. Os cursos terão 40 minutos de duração, com a oferta de apostilas, panfletos e vídeos educativos de 10 minutos, incluindo a apresentação de acidentes sobre o tema. Caberá à escola e ao palestrante definir a faixa etária dos alunos que participarão do treinamento.
A unidade de ensino deverá fornecer o material necessário para o curso, como cartilha de informações, equipamentos de multimídia, extintores e local para o desenvolvimento das atividades. Para realizar os cursos, a rede de ensino poderá estabelecer parcerias com o Grupamento do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, a Defesa Civil do Município ou outras pessoas jurídicas qualificadas.
Renato Moura afirma que a medida, além de capacitar os estudantes sobre prevenção e combate a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros, também busca proporcionar a professores e funcionários maior competência para evitar a ocorrência de acidentes envolvendo crianças e adolescentes inseridos nas comunidades escolares.
