A proibição de venda de animais já é realidade em outros países, como Austrália e Inglaterra, e agora pode se tornar lei no Rio de Janeiro. Os vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL) e Dr. João Ricardo (MDB) querem evitar a “coisificação” dos animais de estimação e apresentaram o Projeto de Lei n° 1.266/2019, que proíbe a comercialização de cães, gatos, hamsters, topolinos, gerbilos, twisters, chinchilas, porquinhos da índia, coelhos, lebres, ocotonídeos e outros.

Em caso de descumprimento, a pessoa ou o estabelecimento infrator estará sujeito à multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Os comércios ainda poderão receber as penas de suspensão ou cassação definitiva do alvará de funcionamento, enquanto os cidadãos ficarão proibidos de participar em concurso público para o quadro de Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro.

Os autores da medida afirmam que o objetivo é vetar a “coisificação” dos animais. “Animais não são coisas, não são mercadorias e, portanto, não podem continuar a ser tratados como tais. Em outros países, como Inglaterra e Austrália, a legislação no tocante ao tema já é avançada, sendo vedada a venda de animais. Temos que conter o comércio frio e desenfreado de vidas e, por conseguinte, estimular a adoção de tantos animais que estão aguardando tal ato de amor e solidariedade de tutores que possam dar-lhes um lar com os cuidados que merecem“, argumentam os autores.

Entretanto, há quem prefira cães de canis e gatos de gatis, como saber desde o princípio o tamanho e a personalidade que eles terão na vida adulta. Se aquela raça específica é o que se quer para aquela família, algo que é um pouco mais difícil quando se adota. Ou seja, quem compra (com consciência) continuará o fazendo em outras cidades, inclusive, a maioria dos bons canis do Brasil não ficam no Rio.

2 COMENTÁRIOS

  1. Por outro lado, tem o risco de alimentar o comércio ilegal de animais silvestres…

    Deveria ser proibido ter animais de estimação fora de ambiente adequado.

    Pra mim, é inconcebivel falar de pessoas que amam os animais, mas essas mesmas criam seres entre quatro paredes, dentro de uma gaiola ou cercado e passeia com coleira.

    Nada mais fazem que alimentar um status de submissão da natureza ao ser humano por egoísmo.

    Vejo algo sádico nisso e ao mesmo tempo que a ligação emocional seja da fragilidade e carência afetiva não resilvidos da humanidade.

  2. Super apoio. Direitos dos animais devem ser considerados pelas próximas gerações. Brasil neste sentido é um país atrasado. Temos que mudar essa cultura e tradição de que animais são como produtos que compramos em uma loja. Da mesma forma, sou a favor da proibição de pássaros em gaiolas. Sempre estarei firme nas minhas posições a favor do direito dos animais!

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