Nesta sexta-feira (10/05), o Procon Estadual realizou, em lojas do Centro do Rio, uma fiscalização focada no Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo (12/05). Dos 21 estabelecimentos vistoriados, 19 apresentaram pelo menos uma irregularidade e receberam orientação dos fiscais para corrigi-las.
Na ação, os fiscais constataram problemas nas ofertas de celulares em uma loja da Claro (Rua do Ouvidor, 90). No cartaz promocional de oferta do Dia das Mães, o tamanho da fonte do valor total do produto na compra à vista e da quantidade de parcelas na compra à prazo estava inferior ao tamanho da fonte do valor da parcela. Além disso, as condições da oferta promocional eram vinculadas à aquisição de um determinado plano da operadora de telefonia e a informação estava em um tamanho de fonte pequena, induzindo o consumidor ao erro. Os fiscais determinaram a adequação imediata com a retirada do cartaz, o que foi feito durante o ato fiscalizatório.
Não foram encontradas irregularidades apenas na ”Soulier” (Av. Rio Branco, 31, Loja 2) e na ”Victor Hugo” (Av. Rio Branco, 155).
Balanço da Fiscalização
1 – Claro (Rua do Ouvidor, 90): No cartaz promocional de oferta do dia das mães, o tamanho da fonte do valor total a vista está inferior ao tamanho da fonte do valor da parcela. O tamanho da fonte da quantidade de parcelas também era inferior ao tamanho da fonte do valor da mesma. Constatou-se que as condições da oferta promocional estão vinculadas à aquisição de um determinado plano e a informação está em um tamanho de fonte pequena. Estas irregularidades dificultam a compreensão por parte do consumidor. Determinou-se a adequação imediata com a retirada do cartaz, o que foi feito durante o ato fiscalizatório.
2 – O Boticário (Av. Visconde de Inhaúma, 77, Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
3 – Maria Filó (Rua Sete de Setembro 48, Loja B): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do cartaz com o endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações;
4 – Zinzane (Av. Rio Branco, 57): Ausência de preços em produtos expostos à venda na vitrine;
5 – Sacada (Rua da Quitanda, 50 – Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações;
6 – Tim (Av. Rio Branco, 122): Ausência de autenticação no Livro de Reclamações;
7 – Prata e Prata (Av. Rio Branco, 138, Loja B): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
8 – Oh, Boy! (Rua da Quitanda, 50, Loja C): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
9 – Lizie (Rua da Quitanda, 50, Loja B): Ausência do Livro de Reclamações e ausência do cartaz com o endereço e telefone do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
10 – Mahogany (Rua México, 107, Loja B): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
11 – Lupo (Rua Rodrigo Silva, 7, Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações e respectivo cartaz;
12 – Mmartan (Rua Sete de Setembro, 76, Lojas D/E): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do cartaz com o endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações;
13 – Target (Rua da Quitanda, 03, Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja e na vitrine. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações;
14 – Mr Cat (Av. Rio Branco, 133, Loja C): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
15 – D&D Cosméticos (Av. Rio Branco, 135): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja e na vitrine. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o endereço e telefone do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
16 – Monte Carlo Jóias (Av. Rio Branco, 120, Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações;
17 – Dona Nina (Rua do Ouvidor, 118, Loja A): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
18 – H-Stern (Rua Sete de Setembro, 87): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros;
19 – Animale (Av. Rio Branco, 128, Loja B): Ausência de preços em produtos expostos à venda no interior da loja.
