A vistoria técnica conjunta do Ministério Público Federal de São João de Meriti, coordenado pelo Procurador da República José Júlio Araújo, o Movimento Baía Viva e a Colônia de Pescadores de Duque de Caxias acontece às 8h da próxima segunda-feira, 08/02. A ação visa relatar fontes de poluição localizadas na região Oeste da Baía de Guanabara.
Atualmente, tramitam no Poder Judiciário 3 ações civis públicas propostas pelo MPF a pedido dos ecologistas e pescadores artesanais. Nos próximos dias, haverá audiência de julgamento de uma destas ACPs que apura Crime Ambiental e impactos socioambientais à pesca artesanal.
Recente estudo da Fundação Getúlio Vargas identificou que os pescadores artesanais de Duque de Caxias vivem em situação de extrema pobreza, muitas famílias passam Fome e insegurança alimentar já que devido à intensa poluição nesta região já não existe peixes e nem caranguejos: a maior parte destes trabalhadores do mar sobrevivem precariamente da catação de embalagens plásticas (garrafas PET) no manguezal.
Um dos pontos que será vistoriado é o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (“Lixão de Gramacho”) que por mais de 40 anos recebeu 9 mil toneladas de lixo por dia oriundo da Capital (Rio de Janeiro): apesar de declarado “desativado” desde 2012 pelos órgãos ambientais, o lixão continua vazando um volume diário de 3 Milhões de litros de Chorume não tratado.
Estudos do Baía Viva concluíram que a Baía de Guanabara vem recebendo o despejo ilegal de 1 Bilhão de litros de Chorume não tratado por ano; além de 500 milhões de litros de Chorume não tratado estar estocado precariamente e de forma insegura em grandes lagoas de estabilização (“piscinas de chorume”) e tem transbordado nos períodos chuvosos para dentro dos rios Sarapuí e manguezais.
Também serão vistoriados o despejo de poluentes industriais, como a “água vermelha” despejada ilegalmente no manguezal.
A foto do início da reportagem é da Lagoa Rodrigo de Freitas