Recentemente em uma entrevista o prefeito Marcelo Crivella (PRB) comemorou os R$ 150 milhões que conseguiu dos cartórios, apesar de ter esquecido de dizer que foi desistindo de R$ 450 milhões. Mas é bom não comemorar muito, especialmente se o Poder Judiciário der ganho de causa a um pedido de indenização da concessionária VLT Carioca.
É que na mesma ação que pediu a rescisão do seu contrato com a Prefeitura, a empresa pede uma indenização por perdas e danos. A empresa diz que ainda não é possível calcular esse valor, mas aponta um mínimo de R$ 280 milhões, é o que informa o site Diário do Porto.
O valor de R$ 28O milhões é descrito pelo VLT como resultante de aportes adicionais realizados pelos acionistas da concessionária, necessários para cobrir os prejuízos e “possibilitar a manutenção do serviço público”.
O pedido de liminar, entretanto foi negado. Mas pode haver um problema mais para a frente, a concessionária que a Prefeitura passasse a manter o sistema funcionando, usando recursos de impostos e taxas, até que o distrato entre as partes seja oficializado. Como isso não ocorreu, a VLT Carioca alega que não tendo mais como manter o pagamento de funcionários e prestadores de serviços, o VLT pode parar a qualquer momento.
Mas como a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marcia Regina Sales Souza, negou a liminar sem julgar o mérito da ação, ainda há chances para a concessionária. A juíza espera a manifestação da Prefeitura do Rio para então se decidir.
De acordo com o Diário do Porto, “…a concessionária alega que a Prefeitura sabia, desde o início do contrato, que o sistema não se sustentaria apenas com a cobrança das tarifas dos passageiros, sendo imperativa a participação pública. Atualmente, no lugar de contar com o subsídio público, o sistema estaria funcionando com o subsídio privado.
Na ação, a empresa diz que o Município descumpriu vários dos itens do contrato de concessão, além de não pagar desde o ano passado as contraprestações devidas pelas obras do VLT, dívida que já estaria em quase R$ 150 milhões.
Entre os pontos que levaram a empresa a pedir a rescisão está a falta de bloqueio do tráfego dos ônibus na região portuária e central da Cidade. Com essa medida e também com a autorização para funcionamento da Linha 3, a concessionária calcula que estaria transportando 150 mil pessoas por dias, contra as 80 mil atuais.”
Será que apesar de tudo isso, Crivella ainda tem chances em 2020? É disso que eu, Quintino Gomes Freire, falei no último Papo Com Quintino
