Paralisação das aulas em escolas públicas e particulares nos próximos dias, um decreto que o governador Wilson Witzel (PSC) estaria preparando, pode ser mais um passo no combate do governo do Estado ao Coronavírus. Já nas escolas públicas, estabelecimentos em que o cumprimento é compulsório, farão antecipação do período de férias. A informação é do jornalista Ricardo Bruno/Agenda do Poder.
Witzel, inclusive, estaria redigindo o texto da paralisação na noite desta quinta-feira, 12/3, para já iniciar a paralisação na segunda-feira, 16/3. Mas ainda não há confirmação por parte do governo do Estado.
Na manhã de terça, a Secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso de transmissão local de Coronavírus, fazendo o estado entrar em Nível 1. Os próximos são o 2, que é transmissão sustentada, e finalmente o 3:
Quando as ações e atividades orientadas para serem realizadas no Nível 2 de ativação forem insuficientes como medidas de controle e para a organização da rede de atenção na resposta. E, ainda, quando a rede de atendimento definida for incapaz de atender à demanda. Caso o surto chegue a esse nível, além de todas as unidades citadas anteriormente, será criado pela Secretaria de Estado de Saúde um hospital de campanha e as Forças Armadas serão acionadas. Haverá ainda a utilização de leitos em unidades especializadas, com a suspensão de cirurgias eletivas.
O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, também disse acreditar que a cidade do Rio de Janeiro será a que concentrará mais casos de Coronavírus. O Tribunal de Justiça terá expediente normal na sexta-feira, 13/3, mas a partir de segunda começa a adotar medidas para evitar a transmissão do vírus, como suspensão por 60 dias das audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus.
Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Muitos servidores já irão trabalhar de home office.
Já a ALERJ terá restrito para deputados, funcionários e imprensa. Visitas guiadas e audiências públicas serão suspensas e comissões especiais terão audiências por vídeoconferências. As medidas devem entrar em vigor na próxima semana e vão durar 30 dias. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, seguem mantidas.
Na Câmara de Vereadores será permitida apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional.
Visitantes só terão acessos de autorizados pelos respectivos gabinetes e cadastrados. Eventos não relacionados com as atividades legislativas estão suspensas. Sessões solenes também deverão ser evitadas e o número de convidados para os debates de audiências públicas será reduzido. A visitação pública e o uso das galerias A e B também estará suspenso.
