Bela notícia dada pelo governador Wilson Witzel (PSC). Ele estuda reduzir a alíquota do ICMS, especialmente, das três tarifas mais elevadas: energia, combustíveis e comunicações. Como o governo não pode renunciar a receita, ela viria de um programa de combate à sonegação do ICMS.
Um dos sistemas que o governo estadual vem usando é o Fisco Fácil, um software robô criado pela Fazenda do Estado que monitora automaticamente toda a base de contribuintes pessoas jurídicas do estado, busca divergências fiscais e cobra as pendências identificadas. Em pouco mais de duas semanas, cerca de R$ 130 milhões ingressaram no caixa do Tesouro Estadual por meio da ferramenta automatizada.
Para Witzel as alíquotas precisam ser revistas para movimentar a economia do estado. O ICMS sobre combustível do Rio é tão alto que faz que tenha a gasolina mais cara do Brasil. Sem contar sobre energia, telefone, gastos básicos de qualquer empresa ou indústria que pode preferir procurar outro estado para se instalar. E diminuir impostos funciona, poucos meses atrás reduziram o ICMS sobre o querosene de aviação e houve um aumento no número de voos para para o Rio de Janeiro.
O governador quer instalar um sistema eletrônico, similar ao Ceará e que conseguiu um aumento significativo de receita. Conforme explicou, o modelo em preparação pelo Rio segue o que foi implantado no estado do Nordeste com alguns avanços em relação ao que já foi feito lá.
“Acredito que por volta do mês de abril este modelo será colocado em funcionamento. Acompanharemos ao longo de 2020 a arrecadação e, paralelamente a isso, um estudo de reestruturação das alíquotas do estado. Não só da energia, dos combustíveis e das comunicações, que são as três mais caras, mas também as alíquotas de uma maneira geral. Haverá uma reanálise da tributação no estado para tornar em 2021, o estado do Rio de Janeiro um ambiente melhor de negócios“, disse.
Alerj acabou de aumentar, por que não viu isso antes? Todos já sabiam disso, aumenta alíquotas e as empresas se afastam. Ainda bem que o governador tem bom senso.