A agenda itinerante dos 15 anos da Lei Maria da Penha estará nas zonas Norte e Oeste na próxima semana para levar informação e atendimento às mulheres em estações do BRT. As ações ocorrerão na segunda-feira (23/08), no Terminal Paulo da Portela, em Madureira, e na quinta-feira (26/08), no Terminal Santa Cruz, sempre das 6h às 13h.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher do Rio, a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, a Subsecretaria de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, o BRT-Rio e as Subprefeituras da Zona Oeste e Zona Norte.
A Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher e a van do 1746 Na Pista realizarão panfletagem com informação e cadastramento das interessadas nos serviços municipais voltados para o público feminino, como a inscrição em cursos de capacitação e a notificação de assédio nos transportes.
Já a Subsecretaria de Políticas para Mulheres estará presente com o Ônibus Lilás, que leva informações sobre prevenção à violência contra a mulher e presta atendimento a vítimas. O veículo é equipado com salas fechadas para garantir privacidade, com modelo de atendimento multidisciplinar. No local haverá uma psicóloga, uma assistente social e uma advogada de plantão para receber o público.
A lei Maria da Penha é considerada uma das três mais avançadas contra a violência doméstica no mundo. Ela facilitou a tramitação de ocorrências contra mulheres e a criação de juizados e varas especializadas. Mas o Brasil ainda tem muito para avançar. Com a pandemia e o isolamento social, os números tornaram-se alarmantes. No último ano, os casos de feminicídio aumentaram 400% no país, segundo da Agência Senado.
Além disso, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) analisados pelo Instituto Rio21 mostram que as Polícias Civis que mais atendem denúncias de feminicídio e tentativa de feminicídio estão localizadas na Zona Oeste da cidade. Em 2021, 71% dos casos de feminicídio foram atendidos por delegacias dessa região. Semelhantemente, a maioria dos casos de tentativa de feminicídio também foram registrados em delegacias da Zona Oeste (57%).
