Nesta sexta-feira (26/03), o Tribunal de Justiça do Rio decidiu pela suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de Duque de Caxias durante o “superferiado”. A pedido do deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini (PSOL/RJ), a justiça considerou ilegal o prefeito Washington Reis manter as aulas presenciais no período, ignorando as medidas restritivas.
“O decreto do prefeito de Caxias foi anulado pela justiça porque feria não só a lei aprovada na Alerj, como também o decreto do governo que proíbe aulas presenciais. No pior momento da pandemia os municípios podem endurecer medidas restritivas estaduais, mas não diminuir. Manter escola aberta nessas circunstâncias é criminoso!! O que o prefeito faz é jogar a favor da pandemia“, disse Serafini.
Se a medida não for respeitada, a decisão da justiça prevê multa de R$ 50 mil no primeiro dia e R$ 100 mil nos dias subsequentes. Na decisão, foi reforçado que o prefeito determinou à volta das atividades presenciais mesmo com o município em bandeira roxa, o que significa segundo a Secretaria de Saúde do Estado que Caxias está entre os municípios do Rio com maior risco de contágio de Covid-19.
Na sexta-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias divulgou novas medidas contra o coronavírus. Ficam suspensas até o dia 1º de abril a visitação a piscinas , exceto para aula de natação e hidroginástica, clubes recreativos, rios, cachoeiras e Unidade de Conservação. No documento, também fica determinada a manutenção de 50% do número de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de circulação municipal, que deverão ser higienizados internamente diariamente.
Município não terá “superferiado”
Em entrevista “Rádio Tupi”, Washington Reis também falou sobre estratégias de combate à Covid-19. Ele afirmou que em Duque de Caxias não haverá o “superferiado”: “Vamos seguir trabalhando, com muita garra, vacinando o máximo de idosos possíveis para contermos ainda mais o Coronavírus”.
Ele afirmou que “o trabalhador, o comerciante e o empresário não podem continuar pagando esta conta” e que a cidade ficará aberta, respeitando os protocolos de segurança definidos por decreto.
O prefeito está mantendo as aulas normalmente, e os professores seguem morrendo