A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizou uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros no município de Areal, localizado na Região Serrana do estado do Rio, na altura da BR 040. A fiscalização aconteceu entre quinta-feira, dia 29/04 e domingo, 02/05.
Nesta operação, 11 veículos foram apreendidos, sendo 9 ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) para serviço de empresa de aplicativo. 297 passageiros que estavam nestes veículos foram realocados para o transporte regular e tiveram as despesas pagas pelas empresas infratoras.
De acordo com a ANTT, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, pára-brisa com trinca. Os roteiros dos veículos apreendidos eram:
Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG (3 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG (3 ônibus)
Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ
Rio de Janeiro/RJ x Brasília
Viçosa/RJ x Rio de Janeiro/RJ
Angra dos Reis x Belo Horizonte/MG
A ANTT explicou que uma prática irregular constante que os fiscais se deparam é empresas de turismo, que têm autorização para fazer apenas viagens fechadas, com listas de passageiros, serem contratadas por empresa por aplicativo e que na prática, acabam fazendo linha, vendendo passagens, o que não está dentro da lei.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
De acordo com a ANTT, empresas autorizadas para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.
Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida são considerados clandestinos, mesmo que possuam lista de passageiros e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados “clandestinos”, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
