A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira (24/06) um projeto de lei que prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas que abastecerem carro no Estado do Rio. O desconto concedido pode chegar até a 20% com apresentação de notas fiscais referentes ao abastecimento de combustível. Para que a medida se torne válida, é necessário, ainda, que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) sancione a medida.
De autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), o texto do projeto de lei 3.952/21 cria o programa “Meu Combustível dá Desconto”. No entanto, de acordo com o texto da medida, os descontos só poderão ser aplicados a um veículo por CPF e serão aplicados no ano subsequente da emissão das notas fiscais.
Os descontos serão de 10% para gastos entre R$ 1 mil e R$ 3 mil; 15% para faixa de preço entre R$ 3 mil e R$ 5 mil; e 20% para despesa com combustível acima de R$ 5 mil.
O autor da medida, disse ao Jornal Extra, que um dos objetivos do projeto de lei é fazer com que a população faça parte do combate contra sonegação de impostos. Em 2018, uma verificou que 30% do ICMS no estado era sonegado, o que para o deputado, faz com que os sonegadores acabem dando prejuízo para o estado na falta de arrecadação do ICMS, como na adulteração do combustível.
Postos que darão nota fiscal aumentarão o combustível em 30% e postos que não darão nota fiscal darão desconto de 10%. Isso aqui é Braseeelll
Tudo em relação ao RJ é uma PIADA!
O IPVA é uma PIADA!
Essa máfia denominada DETRAN é uma PIADA.
A gente banca as orgias desse bando de filhos da puta e ainda querem botar bronca no carro dos outros. VTNC DETRAN e todos os mesmos dessa linhagem. Agora papinho de desconto em IPVA. Claro….gasolina cara p krl no RJ. Isso aí é trocar 6 por meia dúzia. Cambada de vagabundos.
A idéia é boa, pois, acredito que a sonegação seja um grande problema, mas, deve ter uma contrapartida e por sua vez, deveria tornar combustíveis mais ecológicos como Etanol e GNV mais baratos desassociando os mesmos da equiparação com o dólar.
Boa, falou tudo meu camarada!
Isso aí é a cara do golpe, você pedindo nota fiscal eles vão ter acesso até o quanto você gasta de combustível e mais pra frente fuder com a vida do carioca
Isso está revestido de demagogia. Por que não conseguem diminuir o imposto? Sabem que eh inviável para os consumidores, donos de postos e para o próprio governo viabilizar. Estamos muito mal de representantes!