A Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou nesta semana o Radar de Transparência Pública, que avalia portais de órgãos dos estados e capitais brasileiras. Os resultados da Câmara de Vereadores do Rio foram uma grata surpresa.
No Rio, a ferramenta fiscalizou 188 órgãos, e o resultado geral não foi muito animador. Mais de 170 ficaram entre os níveis básico e intermediário. Apenas oito ficaram no grupo de maiores notas, dentre elas, nosso legislativo municipal.
O grande destaque foi a Câmara dos Vereadores, única instituição que conseguiu classificação “Diamante“, com cumprimento de 95% dos critérios adotados. Os índices de avaliação eram: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
A Câmara ficou à frente, por exemplo, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas do Estado e do Município. Para se ter um ideia, a Assembleia Legislativa do Rio de ajaneiro (ALERJ), teve apenas 35% dos citérios atendidos. Uma grande vitória para o presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, e sua mesa diretora.
O Radar leva em conta cirtérios como q disponiblização de dados abertos e acessíveis, facilidade de acesso e detalhamento das infomações. A transparência é o alvo principal.
A ferramenta levantou os dados no período de maio a novembro/2022, com cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
Não à toa que os serviços prestados pela Câmara dos Vereadores, pela ALERJ, pelo TCE são todos abaixo da crítica. Fossem serviços que o povo pudesse deixar de pagar, já teriam sido fechados há muito tempo!
Todos sabem que transparência no Rio de Janeiro é artigo de luxo. Como exemplo mais recente, a Prefeitura acabou de desapropriar terreno de milhões de reais sem explicar o porquê.