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As escolas do Rio de Janeiro, em breve, poderão ter ensino de Educação Ambiental como tema transversal da grade curricular. Isso porque o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou nesta segunda-feira (29/11) a lei 9.477/21, que autoriza a implementação da matéria nas escolas estaduais.
Inicialmente, a proposta do deputado Sergio Fernandes (PDT) havia sido vetada pelo governo do Estado, mas o plenário derrubou o veto na última terça-feira (23/11). A lei estabelece que a Educação Ambiental poderá ser desenvolvida de forma multidisciplinar e interdisciplinar nas escolas públicas e privadas, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade. A medida vale para turmas do Ensino Fundamental II, Ensino Médio e nas unidades da Faetec.
“Ensinar consciência ambiental faz parte da função do Estado e é indispensável para promover o desenvolvimento sustentável que vai beneficiar toda a sociedade e as futuras gerações”, afirmou o autor da lei, Sérgio Fernandes.
O Poder Executivo também poderá realizar campanhas educativas com temas relacionados ao meio ambiente.