O prefeito do Rio encaminhou à Câmara Municipal, no dia 16 de fevereiro, um projeto de lei (PL Nº 2/2009) criando a figura das “Organizações Sociais” para prestação de serviços públicos.
O que são as “Organizações Sociais” defendidas pelo projeto de lei ?
Nada mais são do que ONGs que recebem de mão beijada da prefeitura os prédios das escolas, hospitais, centros esportivos, culturais e sociais, recebem, sem pagar, os servidores municipais e ainda recebem o orçamento alocado ao órgão. Nunca se viu coisa assim em lugar nenhum do mundo. Mesmo nas concessões, o concessionário paga e\ou assume custo dos serviços, pagando pessoal e material, etc..
Nem o mais radical projeto neo-liberal foi tão longe. Uma vergonha.
Se trata agora de defender a honradez, a integridade, e o caráter público e social do “estado”, no caso da prefeitura do Rio. Sua história está sendo enxovalhada com este projeto de lei, absurdo.
É hora de todos, servidores municipais, estaduais e federais, politicos de todas as correntes, movimentos sociais, órgãos de representação, cidadãos, denunciarem e impedirem que se perpetue aqui o ultimo ato da desintegração do serviço público.
Está na mãos dos vereadores dizerem NÃO a esta barbaridade.