Em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (06/06), a Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei que assegura gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com doenças crônicas e deficiências. O PL agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
De autoria do vereador Cesar Maia (PSD), o projeto propõe a isenção de tarifas nos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário, pré-metroviário, pré-ferroviário e aquaviário. O benefício é destinado a pessoas que possuem doenças crônicas que exigem tratamento continuado e cuja interrupção pode acarretar riscos de vida, bem como a pessoas com deficiências que causam dificuldades reconhecidas de locomoção, necessitando desses serviços para suas terapias. A gratuidade será concedida mediante a apresentação de um passe livre especial.
Cesar Maia explicou que o objetivo da proposta é garantir mais dignidade às pessoas com doenças crônicas e deficiências. “A pessoa que possui doença crônica ou deficiência tem dificuldade para se locomover e, muitas vezes, por conta do estado de saúde, não possui emprego. Por isso, a proposta visa dar mais dignidade a estas pessoas, possibilitando que elas se desloquem através do transporte coletivo de forma gratuita e, consequentemente, possam realizar tratamentos, acompanhamentos médicos.”, destacou o vereador.
