A circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias e ciclofaixas do Rio passará a ser permitida apenas para veículos com pedal assistido e potência máxima de 350 watts. Essa é a determinação do Projeto de Lei 2647/23, aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (25/06).
De acordo com o texto, ficam proibidas de circular nas ciclovias motonetas, ciclomotores e triciclos, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, bicicletas elétricas com acelerador e sem pedal assistido estarão vetadas. Quem descumprir a regra poderá ser multado em R$ 1.000, valor que dobrará em caso de reincidência.
Segundo o projeto, serão permitidas nas ciclovias bicicletas elétricas com pedal assistido, sem acelerador manual, velocidade máxima de 25 km/h e potência de até 350 watts. Os veículos devem estar equipados com sinalização noturna e buzina. A circulação de equipamentos auxiliares de mobilidade para pessoas com deficiência e idosos também é permitida.
O autor do projeto, vereador Dr. Gilberto (SDD), explicou que a proposta é uma resposta ao veto do prefeito Eduardo Paes a um projeto anterior, mais rígido, que proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias. “Modificamos o projeto para permitir a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido. Também permitimos veículos que auxiliem a mobilidade de pessoas com necessidades especiais. Acredito que este projeto melhora a vida das pessoas que utilizam as ciclovias”, afirmou Dr. Gilberto.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de seguir para sanção do prefeito. Durante essa fase, o projeto pode receber modificações por meio de emendas parlamentares.
