Na última quinta-feira (29/08), o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) interditou mais quatro clínicas de estética nas zonas Oeste e Norte da cidade por funcionamento irregular. A ação, parte da terceira fase da “Operação Afrodite” — voltada para clínicas de bronzeamento e estética — também autuou sete dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
Durante a operação, fiscais encontraram produtos vencidos desde 2020, além de clínicas funcionando sem a documentação exigida pelos órgãos regulatórios, como a presença de um responsável técnico. Ainda foram encontradas câmaras de bronzeamento, proibidas pela ANVISA há mais de 15 anos, sendo usadas nos procedimentos e comercializadas nas próprias clínicas.
O presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, explica que a “Operação Afrodite” é importante para preservar a saúde e a vida do consumidor, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Embora muitos procedimentos sejam considerados seguros, complicações podem ocorrer, incluindo infecções, reações alérgicas, resultados insatisfatórios e até casos de pessoas que vão a óbito, principalmente pela falta de regularização de clínicas e dos profissionais, permitindo que indivíduos não qualificados realizem procedimentos”, expõe o presidente.
Sobre as câmaras de bronzeamento, o presidente do Procon-RJ afirma que muitos consumidores não estão cientes da proibição, já que esses estabelecimentos promovem nas redes sociais uma imagem de regularidade e segurança que não corresponde à realidade.
“Segundo especialistas, o benefício estético não compensa o risco à saúde causado ao consumidor, uma vez que a exposição aos raios ultravioleta aumenta as chances de câncer de pele”, diz o Cassio Coelho.
De acordo com Procon-RJ, são realizadas fiscalizações regulares em clínicas de estética para garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação. A verificação abrange a validade dos alvarás de funcionamento, a qualificação dos profissionais, a limpeza dos ambientes e a conformidade dos produtos.
Nos últimos 12 meses, mais de 25 clínicas irregulares foram interditadas pelo Procon- RJ. O presidente da autarquia esclarece que, apesar dos esforços do órgão, é indispensável que os consumidores pesquisem sobre as clínicas e seus respectivos profissionais antes de realizarem quaisquer procedimentos.
