Uma das prioridades do governo Wilson Witzel na área de segurança pública é a construção dos Conjuntos Penitenciários Verticais – os CPVs. O governador e alguns de seus secretários, entre eles Bruno Kazuhiro, que chefia a pasta da infraestrutura e obras – SEINFRA. Inclusive, a comitiva estadual esteve, recentemente, nos Estados Unidos, buscando aprimorar ainda mais o projeto.
O conjunto penal será formado por 5 unidades prisionais autônomas sobrepostas umas às outras, com áreas e serviços destinados a dar assistência a saúde, educação, trabalho, recreação e prática esportiva, conforme rege a Lei de Execuções Penais do Brasil.
Uma unidade prisional de um andar ocupará o primeiro pavimento destinado a idosos e pessoas com necessidades especiais. Esse pavimento terá capacidade para 384 detentos. Os pavimentos acima serão destinados a quatro outras unidades prisionais com capacidade para abrigar 768 pessoas com restrição de liberdade cada. O Conjunto Penal Vertical será acomodado em uma área de 20.000m² – uma área 5 vezes menor que um conjunto penal tradicional – e terá capacidade máxima para 3.456 detentos. O custo previsto será de R$100.000.000,00 (cem milhões de Reais).
“É um projeto idealizado pelo governador e a nossa função, na Secretária de Infraestrutura e Obras, é conduzir essas construções da melhor forma. Para a construção de 3 desses Presídios Verticais na cidade do Rio de Janeiro, em Gericinó, onde já há um complexo penitenciário, foi necessário uma mudança na legislação urbanística da cidade para que o gabarito (a altura) e o zoneamento (a área ao redor) fossem alterados, e o prefeito Marcelo Crivella se sensibilizou após conversas com o governador Witezel e com o secretário de administração penitenciaria e enviou para a Câmara dos Vereadores um projeto, que permite essas alterações. Existe também o plano para a construção de um presídio vertical no Norte/Noroeste Fluminense e outro no Sul do estado. Chegando a 5 presídios verticais no Rio de Janeiro”, disse o secretário de infraestrutura e obras, Bruno Kazuhiro.
Fábio Sotero, arquiteto responsável pelas obras, conta que os prédios terão 36m, tendo 11 andares para fluxo cotidiano de policiais penitenciários e pessoas em restrição de liberdade.
“Os presídios comuns são construídos em blocos vizinhos, um ao lado do outro. Na proposta do Complexo Penal Vertical, o grande diferencial está na disposição das unidades prisionais que estão sobrepostas umas às outras. Com isso, se economiza espaço de terreno, otimiza a logística, facilitando o monitoramento e, consequentemente, imprimindo mais segurança”, destaca o arquiteto.
Ainda de acordo com Sotero, o CPV propõe alcançar 3.456 detentos, em uma área de terreno com aproximadamente 20 mil m², adotando como solução arquitetônica o uso de andares para a integração dos vários blocos; reduzindo o tamanho do terreno para a sua construção. Sendo essa construção vertical, em terreno bem menor que os atuais presídios horizontais, é possível prever espaços ao seu redor, que acoplados ao CPV, poderão acolher empresas, fábricas, indústrias, ou mesmo iniciativas governamentais do Município ou do Estado, para que atividades laborais diversificadas sejam desenvolvidas, ampliando as opções de profissionalização do detento, e o sucesso de sua reinserção social.
Fábio também conta que a segurança, monitoramento e logística de operação do sistema é otimizada, permitindo a setorização e controle de áreas pontuais. Assim, um setor inteiro ou apenas um determinado percurso podem ser isolados sem prejuízo dos demais. A padronização e harmonização do projeto executivo de arquitetura viabiliza futura manutenção preventiva e corretiva mais eficiente, econômica, célere e segura utilizando matéria-prima e mão-de-obra facilmente encontrada no mercado.
“No Brasil, presídios verticais não são maiores que 5 andares. Eles são, de modo geral, anteriores à Lei de Execuções Penais ou mesmo à Constituição Cidadã de 88, e anteriores à Resolução nº 9 de 2011 do CNPCP. Ou seja, não acompanham plenamente a concepção de tratamento da pessoa em restrição de liberdade estabelecida no pais. Outro quesito particularmente difícil de adequação trata da segurança contra incêndio, pois são construções anteriores às legislações vigentes”, conta o arquiteto responsável.
A ideia do presídio vertical, é uma ótima opção para poder diminuir a superlotação em outros presídios…
POr conta dessa super lotação, infelizmente…muitos presos, considerados de alto risco para a sociedade, acabam sendo libertados e consequentemente, trazem pavor para as pessoas.