Uma importante notícia para a população do Rio de Janeiro em relação à crise da água existente neste início de ano.
Nesta terça-feira (10/03), foi determinado pela Justiça do RJ que a Cedae diminua, em caráter de urgência, o valor da conta dos consumidores em 25%, por conta dos problemas enfrentados pela população em relação ao cheiro, gosto e cor alterados da água, principalmente durante janeiro e fevereiro.
A informação inicial é do ”Blog do Ancelmo Gois”, do jornal ”O Globo”.
Anteriormente à ação, promovida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, houve diversas tentativas de acordo, todas sem sucesso.
Na decisão, concedida pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, foi estipulada em 50% a redução no fornecimento de água. Porém, por não haver diminuição na cobrança do serviço de esgoto, ficou determinado que se reduza 25% no valor total da conta.
A juíza estabelece que o desconto seja aplicado ”até que se comprove que o fornecimento de água foi regularizado, isto é, sem odor, cheiro ou turbidez inadequados, com o devido fornecimento de água adequada e própria para o consumo, limpa, inodora e incolor, na forma das normas regulamentares e legais”.
Caso a Cedae não cumpra a determinação, a multa diária é de R$ 1 milhão.
Maria Christina Berardo também tinha negado o bloqueio de R$ 560 milhões da Cedae em relação à indenização aos consumidores. Ela concordou que o abastecimento de água foi feito de maneira indevida e que o produto ficou, sim, com o gosto alterado por conta da presença da geosmina, mas disse que o bloqueio possivelmente ”inviabilizaria as atividades da sociedade” e até mesmo o fornecimento do serviço.
