O Procon Estadual do Rio de Janeiro, realizou entre a quarta-feira (17/03) e esta quinta-feira (19/03), uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor do álcool gel e máscaras cirúrgicas em decorrência da pandemia do Coronavirus.
Ao todo foram fiscalizados 14 estabelecimentos do Centro, Zonas Norte e Oeste da capital, Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói e da Região Serrana do Estado. A situação mais grave encontrada foi na Farmácia Palmares de Nova Iguaçu (Estrada João Venâncio de Figueiredo, 1.160 – Camari), que resultou na condução do comerciante para a Delegacia do Consumidor, já que no local os fiscais do Procon flagraram a venda de álcool acendedor de lareira como se fosse álcool gel.
Já o aumento mais expressivo encontrado foi o de máscara cirúrgica, com aumento de 527% em três estabelecimentos da mesma rede, Casa do Médico, localizados na Zona Oeste e Baixada Fluminense.
Na mesma farmácia, os agentes do Procon constaram a fraude na manipulação indevida de gel acendedor 80º, que foi colocado em embalagem com rótulo que não condizia com o produto envazado.
Nos fundos da farmácia denunciada, foram encontrados 72 embalagens que já estavam prontas para serem comercializadas como álcool 70 etílico hidratado e três baldes de 5,5kg cada de gel acendedor.
Vale ressaltar que na embalagem do gel acendedor há a informação que deve ser evitado o contato do produto com os olhos e pele. Ao verificar a fraude, os fiscais entraram em contato com a Delegacia do Consumidor – Polícia Civil, que prontamente atenderam o chamado e foram ao local apreender os itens e conduziram o responsável pelo estabelecimento para a delegacia.
Os fiscais também constataram aumentos de preços em doze das lojas verificadas e a variação foi de 2,21% à 119,33% no álcool gel do valor cobrado em relação ao preço praticado entre janeiro e março. O estabelecimento que apresentou o aumento mais significativo ou a Farmácia Bella Show em Itaipava, Petrópolis (Estrada Antônio Canedo, 19.247).
Já o aumento mais expressivo em máscaras, com o valor da unidade variando de R$5,50 para R$ 29,00, aconteceu em três unidades da rede Casa do Médico, uma na Av. Ayrton Senna, 185-lojas P e Q, Barra da Tijuca, outra na Estrada dos Três Rios, 624, loja A, Jacarepaguá e também na Rua Dr. Luiz Guimarães, 75 lj 2 – Centro – Nova Iguaçu. Em outros dois estabelecimentos não foi possível comprovar o aumento de preço e em muitos dos lugares visitados, os estoques estavam zerados.
Os locais onde os agentes identificaram possível aumento abusivo de preços, terão que apresentar justificativa econômica para o aumento. Se não for justificável, poderão ser multados de R$ 684 à R$ 10 milhões, a depender do faturamento da empresa. Alguns estabelecimentos fiscalizados alegaram que estão apenas repassando o aumento feito pelos seus fornecedores. O Procon também vai checar essas informações prestadas pelas empresas.
O Procon informou que por determinação do Governador Wilson Witzel, vem intensificando a fiscalização e checando as denúncias dos consumidores feitas pelo aplicativo, telefone e site Procon Online, já que o atendimento presencial está suspenso.
“Não vamos admitir que alguns estabelecimentos se aproveitem de uma situação de grave necessidade da população para praticar preço abusivo. Se o aumento desproporcional não for justificado, eles serão multados”, afirma o presidente da autarquia, Cássio Coelho.
O órgão também informa que caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico. O consumidor pode denunciar pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site.
Veja os locais Fiscalizados:
- Farmácia Central do Engenho de Dentro – Rua Adolfo Bergamini, 41, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro
- Farmácia BellaShow – Estrada Antonio Canedo, 19.247, Itaipava, Petrópolis
- Mercearia JPA Barra – Rua José Perigault, 115, lojas Q, R, S, Taquara,
- Drogaria Cristal – Rua Doutor Nilo Peçanha, 108, Centro, São Gonçalo
- Dida Farmácia – Rua Francisco Leal, 601, Padre Miguel
- Multi Coisas – Rua Gavião Peixoto, 143, Icaraí, Niterói
- Drogaria Cristal – Rua Barão De Mesquita, 675, Loja B – Andaraí
- Supermarket – Avenida Geremário Dantas, 215 – Tanque – Jacarepaguá
- Drogaria Viva Saúde – Estrada Dos Bandeirantes, 5450, Loja G – Curicica -Jacarepaguá
- Drogarias Ofertão – Rua Teodoro Da Silva, 774, Vila Isabel
- Casa do Médico – Av. Ayrton Senna, 185-lojas P e Q, Barra da Tijuca
- Farmácia Palmares de Nova Iguaçu – Estrada João Venâncio de Figueiredo, 1.160, Camari, Nova Iguaçu
- Casa do Médico – Rua Dr. Luis Guimarães, 75, loja 02 , Centro, Nova Iguaçu.
- Casa do Médio – Estrada dos Três Rios, 624, loja A, Jacarepaguá
Com as irregularidades encontradas as empresas poderão levar uma multa?
Elas deveriam ser fechadas e seus donos e farmacêuticos responsáveis, todos, presos.