Marcelo Biar, Presidente do instituto de direitos e igualdade

E se eu disser que um novo “massacre de Carandiru” pode acontecer em uma das unidades prisionais do Complexo de Gericinó, Bangu, no Rio de Janeiro, quem irá se importar? Quantos irão comemorar e quantos irão chorar? O choro será ouvido? Haverá empatia? Solidariedade? Ou será que o choro vai ser apenas daqueles que, historicamente, choram há 520 anos, silenciados pelo riso sádico de quem os faz chorar?

O Rio de Janeiro possui, aproximadamente, 58 mil presos. Há superlotação. Destes, cerca de 40% estão em prisão preventiva ou provisória. Não foram condenados. Embora este tipo de prisão esteja prevista na lei, é abusivo. Bangu 4, por exemplo, tem 3400 internos, quando a capacidade é de 900. E isso não é exceção, mas regra.

A água nos presídios do Rio de Janeiro é liberada de duas a quatro vezes por dia, por cerca de 20 minutos, para que o preso tome banho, beba ,limpe sua cela e “banheiro”. Sim, os presos não possuem banheiros. Fazem suas necessidades no “buraco do boi”, que é um buraco no chão.

Nos cubículos, como os presos chamam as celas, existem, em média,  seis camas para 20 pessoas. Ou seja, 14 dormem no chão. Onde não há água para a higiene. A educação, prevista como obrigatória na lei de execução penal, não é ofertada nem à 20% dos internos. O trabalho ofertado a um número ínfimo.

A super lotação acirra tudo. As doenças se proliferam sem que o Estado tenha condições e vontade para dar o devido atendimento. A tuberculose é um problema constante. Doenças de pele (claro), são comuns. E a maior de todas as doenças é o descaso do Estado. Eu poderia dar exemplos como o do jovem de 19 anos que foi preso com um tiro na perna e depois de quatro meses sem tratamento, perdeu a perna. Daquele rapaz que ao ser preso quebrou o braço e ficou neste estado por um mês, na cela, até que autoridades externas vissem e notificassem a administração. Poderia falar, também, do preso que levou um tiro que lhe atravessou a parte lateral do abdômen, sem que atingisse partes vitais e que, por isso, não foi atendido, convivendo por mais de um ano (quem sabe até hoje) com um buraco em seu corpo, protegido por uma fétida atadura.

A superlotação também atinge a visita e, consequentemente, ao preso familiar deste visitante. Visita prevista em lei como importante elemento de “ressocialização”, e submetida a doenças e falta d´água, ficam pelo chão porque não há espaço devido e digno para este convívio. Dado o volume de presos e, consequentemente, de visitantes, estes se aglomeram na porta dos presídios. Portas insalubres como a entrada do Complexo de Gericinó, onde corre um esgoto há mais de 4 anos. Centenas de familiares passam a noite dormindo no chão para conseguirem visitar seus entes que, a despeito de terem cometido algum delito, continuam recebendo seu amor.

O sistema penitenciário do Rio de Janeiro é uma bomba relógio. A qualquer momento alguém se rebelará, ainda que individualmente. Este alguém será reprimido com força excessiva. Outro preso ao lado se identificará e, sem pensar, também se rebelará. Outros guardas surgirão e rapidamente será disparado o alarme. A rebelião estará decretada. Pelo Estado, diga-se de passagem. A tentativa de controlar a situação fará muitos mortos. A sociedade, em boa (ou má) parte, irá aplaudir. O governador vai apresentar como solução a construção de 10 presídios verticais de nove andares, com capacidade de 3500 presos, a um custo de 8 milhões cada um.  80 milhões no total. Sim, este projeto já existe e foi condenado por todos os setores da sociedade civil e especialistas.

Resumindo, o Estado promove o desrespeito à lei de execução penal, que determina condições de cumprimento de pena. E reprimirá a insatisfação, matará em nome da ordem, ganhará apoio de parte da sociedade (que se alimenta do ódio) e promoverá uma obra ineficaz de 80 milhões, no estilo dos grandes eventos, desta vez o show do encarceramento, e aumentará sua popularidade.

Não escrevo tudo isso para convencer aqueles que desejam a morte, que vivem do ódio. Escrevo para falar com os que ainda creem em uma sociedade melhor. Os que acreditam que uma sociedade baseada em direitos é melhor para todos.

O que faremos? Se este novo Carandiru acontecer, como se sentirão? E mesmo que não aconteça, como se sentem sabendo que 58 mil  pessoas vivem sem água, banheiro, em suma, dignidade mínima. Como lidar com o fato de que cerca de 300 mil pessoas, familiares destes presos, também sofrem esta tortura?

O problema é de todos. Não podemos mais fingir a ignorância! Nas pautas por direitos, nos gritos das manifestações, nas plaquinhas de parlamentares no congresso, tem que haver o fim do encarceramento em massa e a reversão do quadro caótico que se encontram os presídios do Rio de Janeiro. Nosso silêncio não pode ser cúmplice de mais um massacre.

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