O Senador Weverton Rocha, do PDT, submeteu ao Congresso Nacional o Projeto de Lei número 884, que prevê a suspensão da cobrança do pagamento de aluguéis durante a pandemia do coronavírus, inicialmente pelo período de três meses. “O prazo de 90 dias parece-nos razoável para que haja melhor percepção da realidade que enfrentaremos em curto prazo”, afirmou o parlamentar.
O senador do Maranhão propõe que o Governo Federal assuma integralmente o pagamento de todos os alugueis devidos por indivíduos e empresas, desde que o proprietário do imóvel tenha patrimônio não superior a R$ 2.500.000,00 de reais em seu imposto de renda. Os alugueis cobertos pela medida não poderão ultrapassar cinco mil reais por mês.
Especialistas do mercado imobiliário consultados pelo DIÁRIO DO RIO dizem que o pagamento dos aluguéis pelo Governo Federal é uma medida que está sendo tomada em alguns países da Europa. Todavia, discordam da medida com relação ao seu alcance limitado, excluindo muitos proprietários de imóveis que têm patrimônio superior ao teto estabelecido. “No Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis são muito valorizados, e diversos proprietários com patrimônio superior ao teto ainda assim precisam dos valores dos seus alugueis para sua subsistência”, afirmou Wilton Alves, Diretor Geral da administradora de Imóveis Sergio Castro, uma das mais antigas do Rio de Janeiro.
A polêmica fica realmente no parágrafo segundo do projeto, que estabelece que o “ônus financeiro decorrente da pandemia” deve ficar mesmo por conta do proprietário, que, ficaria sem direito a cobrar o seu aluguel, caso tenha patrimônio superior a R$ 2.500.000. Proprietária de imóveis, a idosa Brasilina Rebelo atendeu o DIÁRIO por telefone e foi categórica: “eu não como patrimônio não, meu filho, e nesta hora com este vírus, se eu quiser vender, quem é que vai querer comprar?”.
Confira aqui a íntegra do projeto de lei do Senador Weverton Rocha.
Demagogos fazendo caridade com o chapéu alheio. Se o governo está tão preocupado com esta questão, porque não abrem uma linha de crédito a juros zero para começar a pagar a partir de outubro direcionada aos inquilinos para cobrir dívidas com alugueis? Afinal, os proprietários também são demitidos e dependem do aluguel para viver.
[…] O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou ao Senado um projeto de lei bem parecido (…. O projeto de Weverton previa a suspensão dos alugueis por 90 dias, e no caso dele o Governo Federal arcaria com todos os alugueis de imóveis de proprietários que tivessem patrimônio igual ou inferior a dois milhões e meio de reais. […]
Boa noite moramos de aluguel e por causa do resfriado e da pandemia do coranavirus meu marido ficou de atestado 14 dias como fica o salário no final do mês para pagar as contas ?