Será votado nesta quarta-feira, o projeto de lei apresentado pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores que amplia o programa Cartão Família Carioca durante estado de calamidade pública ou de emergência.
O PL altera a 5.358, de 2011, incluindo trabalhadores autônomos, ambulantes ou informais, bem como os microempreendedores individuais, que tiveram sua subsistência comprometida, com prioridade para as famílias de menor renda.
A proposta ainda determina que o valor mínimo do beneficio deve ser um salário minimo durante o estado de calamidade e autoriza que as despesas sejam pagas com a suspensão do pagamento da dívida municipal.
“Nosso objetivo é complementar a renda emergencial que já foi aprovada no Congresso Nacional usando o Cartão Família Carioca, que já é um instrumento de complemento ao Bolsa Família, aumentando o número de beneficiados e fazendo com que o valor chegue a um salário mínimo”, diz o vereador Tarcísio Motta, líder da bancada do PSOL na Câmara.
