Depois de ampla discussão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (09/06), o projeto de lei 2.347/2020, do deputado Léo Vieira (PSC), que dispensa as igrejas e templos de qualquer crença religiosa do cumprimento das medidas de enfrentamento à propagação do novo coronavírus.
Entre os 60 parlamentares que manifestaram opinião, 46 foram favoráveis à norma e 14 votaram contra. A proposta autorizativa segue para análise do governador Wilson Witzel (PSC), que tem 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
“As igrejas prestam um serviço espiritual, de elevada importância, às famílias que perderam entes queridos em função da contaminação do coronavírus. Assim, não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança”, declarou Léo Vieira.
O projeto prevê que os templos possam ter cultos abertos ao público se adotarem medidas de distanciamento entre os membros e cumprirem regras de higiene, como a distribuição de álcool gel e máscaras. Segundo o texto, a parte interna dos templos terá que ser higienizada entre as sessões e os cultos. A proposta ainda proíbe o acesso de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham hipertensão arterial, diabetes e doenças cardiovasculares.
Flávio Serafini (PSOL), um dos 14 que se manifestou contra o projeto, defendeu que a medida é arriscada diante do crescente aumento de casos de Covid-19.
“Para salvar vidas dos fieis, melhor manter o isolamento. O projeto representa expor mais os religiosos”, disse o deputado.
Os Picaretas da bancada cristã católico-evangélica legislando em causa própria