Contratações fora da lei no Hospital de Campanha do Riocentro são apontadas em auditoria

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Uma auditoria realizada para investigar a obra do Hospital de Campanha do Riocentro encontrou diversas irregularidades no local que foi inaugurado no dia 1/05.

De acordo com a coluna de Berenice Seara, no jornal Extra, o relatório dos auditores chamou a atenção para o cronograma do processo: a autorização para o início das obras foi publicada em 25 de março; no dia seguinte, saiu a especificação técnica e o escopo da intervenção; no mesmo dia, coincidentemente, as empresas interessadas já apresentaram as suas propostas.

Ainda segundo a coluna, só um mês depois, no 27 de abril, houve a solicitação do orçamento. Berenice também informa que as obras do Hospital de Campanha não estão em conformidade sequer com a lei federal 13.979/2020 — que estabelece regras bem menos rígidas para as contratações, em função da emergência decorrente da pandemia.

A Nota de Autorização de Despesa (NAD) e o empenho são do dia 8 de maio (uma semana depois da abertura da unidade). E o extrato do contrato com a M3 Manutenção e Montagem, a empresa vencedora, só foi publicado 18 dias depois.

Além disso, os valores também chamaram a atenção. Orçamento elaborado pela Riourbe para a estimativa do contrato foi de R$ 21,997 milhões. A proposta vencedora, da M3, foi de R$ 21.953 milhões. Mas o extrato do contrato publicado em 18 de maio tem o valor de R$ 10,019 milhões.

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