O Procon-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou na tarde desta terça-feira (04/07) sua primeira audiência virtual. Durante a pandemia, a demanda aumentou, o atendimento e audiências presenciais foram suspensas para evitar aglomeração e essa foi a solução encontrada para estimular a conciliação, buscar uma solução para as reclamações registradas e evitar que os procedimentos administrativos aumentem e acumulem na autarquia.
A primeira audiência online foi entre a Samsung e um consumidor, teve duração de apenas 22 minutos e foi encerrada com um acordo. “Foi mais rápido online que presencial, e superou nossas expectativas“, comemorou a coordenadora do atendimento da autarquia, Soraia Panella, informando que já há outras sessões marcadas.
A audiência de conciliação acontece quando o Procon-RJ chama ambas as partes para tentar promover algum tipo de acordo entre consumidor e fornecedor, antes do procedimento administrativo seguir.
“Foi a primeira experiência na autarquia e o resultado foi muito positivo, com isso pretendemos dar continuidade após a crise de saúde. Acreditamos que, dessa forma, vamos proporcionar aumento de acordos, que é nossa principal orientação desde o início da pandemia, onde fornecedores e consumidores foram atingidos por uma situação imprevisível e inevitável. A audiência virtual, Além de ser mais uma forma de tentativa de conciliação, reduz o custo para as partes com deslocamento até a sede e ganharemos ainda mais rapidez. Mas as audiências presenciais também vão continuar”, explicou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
No momento em que a audiência virtual é agendada tanto consumidor quanto fornecedor recebem o link para acesso virtual com data e hora marcados. A tolerância de espera para entrar na sala é de 15 minutos. As sessões são gravadas, e a ata é disponibilizada na tela durante a audiência.
Em princípio os fornecedores e consumidores precisam concordar expressamente com essa forma de audiência e a plataforma utilizada apresentou um resultado bem positivo. Caso não cheguem a um acordo, o processo segue normalmente o trâmite legal.
